Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Sobrevivência de Santa Indira de Pina Alves Lima, viúva e mãe representante dos menores Índy Helena Alves Lima e de German Alves Lima, herdeiros hábeis de António Germano Lima.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luís António Frederico D’Afonseca, ex-Operário Qualificado Ref.ª 7, Esc. C, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Cláudia Sofia Lopes Fernandes.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Autorizando Odimisa de Jesus Ramos dos Santos Aguiar Sousa, o gozo de Licença sem Vencimento.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Promovendo Alberto Furtado Monteiro Miranda de Técnico Nível I para Técnico Nível II.
ÁGUAS DE SANTO ANTÃO - S.A > Assembleia Geral
Convocando a Assembleia Geral Ordinária da Sociedade Anónima, Empresa Intermunicipal, Águas de Santo Antão, para o dia 09 de setembro, segunda-feira, pelas 10h00, a ter lugar na Sede da AdSA no Município do Paúl.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação que na Conservatória foi registada, a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO «EDIFÍCIO VICTOR”.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 71 de 23 de abril de 2024, referente ao reenquadramento de Ivanilda Varela Correia.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação de Norberto de Brito Gomes, Subchefe Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 71 de 23 de abril de 2024, referente ao reenquadramento de Sandra Eloisa Nunes Monteiro Teixeira.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Adilson Lobo Rocha, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio (CRSSM).
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano aos Professores das Escolas que se indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena disciplinar de demissão a Solange Helena Pereira Gomes, Agente de 1ª Classe da PN, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando o arguido Laurindo Mendes Silva, Professor, afeto a Escola Secundária de Chão Bom.
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