Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Jeremias Freire Sanches dos Reis Tavares, Professor do Ensino Secundário, Nível I, quadro do pessoal da Escola Secundária Fulgêncio Tavares
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a António Pedro Horta Tavares, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Armando Napoleão Tavares
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Suzete Brito Querido, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Admilson de Jesus Correia Silva Cunha, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Luciano Garcia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Maria de Nazaré Fernandes Silva, Quadro de Pessoal do Complexo Educativo Manoel António Martins
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando Avelino Bonifácio Fernandes Lopes, para exercer o cargo de Chefe da Casa Civil do Presidente da República, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2024
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Jorge Homero Tolentino Araújo, no cargo de Chefe da Casa Civil do Presidente da República, com efeitos a partir de 31 de outubro de 2024.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 33/2024, em que são recorrentes Odair Roberto Chol e Outros, e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 32/2024, em que é recorrente Rui Santos Correia e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 21/2024, em que é recorrente Nicola Markovic e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 29/2024, em que é recorrente Elson Djone Ramos e entidade recorrida o Tribunal de Relação de Sotavento.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 34/2024, em que é recorrente Júlio Humberto Mendes de Azevedo Camacho e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
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