Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Evna Any Teixeira Leal Fonseca, para desempenhar as funções de Vogal no Conselho Diretivo do Instituto de Emprego e Formação Pro?ssional – IEFP
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando Gratificação mensal a Cecilia de Oliveira Moreno, que vem exercendo funções de Secretária da Diretora Geral do Tesouro
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Rosalina Lopes Monteiro, Enfermeira Geral Nível V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando as Competências na Diretora Nacional de Receitas do Estado nos Chefes das Repartições de Finanças Concelhias para Aplicação de Coimas, nos termos do RJITNA
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando os membros do grupo de trabalho de acompanhamento e avaliação do acordo de concertação estratégica 2024-2026
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Laurinda de Almeida Barbosa Amado, ex-Ajudante de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de António Pedro Barbosa Cardoso, no cargo de Vogal no Conselho Diretivo do Instituto de Emprego e Formação Pro?ssional - (IFEP)
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maysa Vera Cruz Rocheteau, Apoio Operacional, Nível V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Rescindindo o contrato de trabalho a termo, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e António dos Reis Silva
Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social e Ministério da Saúde
Publicando a Lista Nominativa de Transição do Pessoal do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação – FPEF.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Chong Poh Chean, Técnico II/1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Sobrevivência de Santa Indira de Pina Alves Lima, viúva e mãe representante dos menores Índy Helena Alves Lima e de German Alves Lima, herdeiros hábeis de António Germano Lima.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcides Gomes Marques de Oliveira, ex-Controlador, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luís António Frederico D’Afonseca, ex-Operário Qualificado Ref.ª 7, Esc. C, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
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