Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Contratando por tempo indeterminado, para exercerem funções de Técnicos e Apoio Operacional, que se indicam.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Anildo Moreira Ramos, para exercer a função de Diretor de Serviço de Gestão Urbanística Nível III.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando João Gilberto Pereira Varela Vieira, para em regime de substituição, exercer em Comissão de Serviço, funções na direção de Serviço do Ambiente e Saneamento.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Autorizando a Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano a Jeremias Emanuel Garcia Gomes Andrade.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Elizabeth dos Santos Cardoso, para exercer a função de Diretora de Serviço de Cultura, Património e Turismo Nível III.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de Lívio Fernandes Lopes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 29 de julho de 2024, e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de Serapião António Oliveira.
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministério do Estado da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social
Aprova os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuaisregistadas que servem de base de cálculo das pensões da proteção social obrigatória, durante o ano de2024.
CONSELHO DE MINISTROS
Anula-se a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 78, I Série de 12 de agosto de 2024,referente a Resolução n.º 66/2024.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando a Remuneração da Coordenadora de Unidade de Gestão da Estratégia Nacional de Promoção do Emprego Digno
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando as Competências na Diretora Nacional de Receitas do Estado nos Chefes das Repartições de Finanças e no Diretor-Geral das Contribuições e Impostos
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