Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quotas, cessação de função, alteração da gerência, da forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada: “TRANSPORTES CASIMIRO FORTES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo da dissolução e liquidação da sociedade denominada: “MICROLUZ – INFORMÁTICA, COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social da sociedade denominada: “COOLTUK - TRANSPORTES TURÍSTICOS”.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Maria de Fátima Silva.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a estrutura, organização e funcionamento da Direção do Serviço de Saúde das Forças Armadas.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 11 de dezembro de 2024.
ORDEM DOS PSICÓLOGOS DE CABO VERDE
Aprovando o Estatuto da Associação Desportiva denominada, “Associação Desportiva da Universidade do Mindelo”
CHEFIA DO GOVERNO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação, feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 218, de 28 de novembro de 2024, referente ao Despacho n.º 63/2024
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço a Liudmila Lopes Sequeira Mendes Rodrigues Monteiro, Técnica Nível I pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta ao Hospital Dr. Agostinho.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 225 II Série de 9 de dezembro de 2024, referente a Prorrogação de Licença sem Vencimento por mais 2 (dois) anos, de Jesele Aline do Rosário Martins Dias.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 90 (noventa dias), a Elvira Andrade Fernandes Marques, Apoio Operacional pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde da Praia.
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