Boletins Oficiais

Atribui ao Estádio Nacional de Cabo Verde a designação oficial de “Estádio Tubarões Azuis”.

Nomeando Astrigilda Pires Rocha Silveira como Reitora da Universidade de Cabo Verde.

Autorizando a publicação da lista de transição na carreira dos 58 (cinquenta e oito) docentes para o respetivo Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR).

Autoriza a Direção Geral do Tesouro a conceder o aval do Estado à Universidade Técnica do Atlântico para garantia de um empréstimo bancário a contrair junto do Banco Interatlântico, S.A.

Publicação do mapa com o número de Deputados a eleger para a Assembleia Nacional em 17 de maio de 2026 e a sua distribuição pelos círculos eleitorais no território nacional e no estrangeiro.

Autoriza o Ministério da Saúde a realizar despesas respeitantes ao contrato de aquisição de medicamentos e outros produtos de saúde, destinados ao Serviço Público de Saúde

Dando por finda a Comissão de Serviço de Nedil Antonio Fernandes Vaz, no cargo de Diretor de Habitação, Agricultura Pecuária, Floresta e Pesca.

Autoriza o Ministério da Saúde a realizar despesas respeitantes ao contrato de aquisição de medicamentos e outros produtos farmacêuticos, destinados ao Serviço Público de Saúde.

Aprovando a proposta de renovação da Licença sem Vencimento de Eunice Maria Barbosa Mendes, Apoio Operacional Nível II, exercendo as suas funções no Balcão Único.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ARR - ASSOCIAÇÃO RESGATE E REINSERÇÃO”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada uma Retificação do Extrato n.º 2/2026, publicado no Boletim Oficial n.º 3, II Série, de 06 de janeiro de 2026, no sentido de passar a constar dele que a associação cuja constituição foi registada é denominada corretamente por: “ASSOCIAÇÃO ISLÂMICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCATIVO – A.I.D.E.S”.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi exarado o registo de instituição de uma fundação denominada: FUNDAÇÃO ZAYA LINA".

Convocando os Acionistas da sociedade CV INTERILHAS – TRANSPORTES MARÍTIMOS, SA, com sede em Mindelo, para uma reunião da Assembleia Geral de Acionistas, a ter lugar no dia 9 de abril, às 15h00, na sala de de reuniões da Câmara do Comércio do Barlavento, em Mindelo, ilha de São Vicente.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira.

Autorizando a Direção Geral do Tesouro a conceder um aval à Atlantic Shipping Transit Services, Lda (ASTS), para garantia de um empréstimo bancário, junto do Banco Caboverdiano de Negócios, S.A.