Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da natureza jurídica, cessão e unificação de quotas, alteração do objeto social, cessação de funções, alteração da forma de obrigar, e alteração do pacto social da sociedade comercial sob a firma «MERCEARIA E BAR ROSIBELL, LDA».
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição de uma associação denominada: «ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOVENS EM EVOLUÇÃO».
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas entre projetos a financiar pelo Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo (FSST) e procede à sétima alteração à Resolução n.º 12/2022, de 14 de fevereiro, que aprova as Diretivas de Investimentos Turísticos (DIT) para o período 2022-2026.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública (II PRVPAP), bem como a tramitação do processo de ingresso dos analistas de imagens de scanners de contentores e bagagens na carreira dos Técnicos de Receitas.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Teodolinda Pereira Sousa Duarte, Professora do Ensino Secundário, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a aposentação de António Eduíno Santos Correia dos Reis, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Isabel Andrade Ramos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ilídio Domingos Faria Garcia D´Almeida, Apoio Operacional Nível I/5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Cornélio Vieira Furtado, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, Ref.4, Esc. C, do Quadro de Pessoal Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Albertino de Jesus Freire Semedo, Subchefe Principal da Policia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Brito Lima, Subintendente da Policia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Eulália Brito Almeida, Professora de Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a aposentação de Edna Pereira Neves Fernandes, Apoio Operacional Nível IV/1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
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