Boletins Oficiais

Destacando Ulla Milanka Barros Tolentino, do Quadro do Pessoal da Escola Secundária Regina Silva, para a Direção Geral da Comunicação, Tecnologia e Multimédia (Rádio Educativa).

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Carlos Edmilson Correia Fernandes de Pina e Dúnia Graciela Moreira Mendes.

Requisitando Leonel Osvaldo Mendes Tavares, para exercer funções no Instituto de Turismo de Cabo Verde.

Enquadrando os atuais colaboradores no Quadro do Pessoal da Associação Nacional dos Municípios Cabo-Verdianos, que se indicam.

Aprovando o plano de atividades da Câmara Municipal para o ano 2025.

Aprovando o Orçamento do Município do Sal para o ano económico de 2025

Cancelando a inscrição de advogados estagiários por não cumprimento do prazo máximo de estágio.

Iniciando o novo curso de estágio e critérios de numeração das cédulas profissionais dos Advogados Estagiários

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade denominada: “URGIMED HEALTH & HOSPITALITY, SOCIEDADE ANÓNIMA”.

Classifica o Farol D. Maria Pia, como Património Cultural Nacional.

São contratados, regime jurídico do emprego público, para desempenhar funções no Programa de Promoção de Oportunidades Socioeconómicas Rurais, os candidatos admitidos que se indicam.

Substituindo a Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright por Pedro Alves Silva.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright.

Prorrogando, para mais 1 (um) ano, Licença sem Vencimento de Jorge Michael Ramos, Apoio Operacional Nível II, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação da Boavista.

Não Concedendo a pedido da Procuradoria Geral da República, autorização para que o Deputado António Alberto Mendes dos Santos Fernandes, que seja inquirido na qualidade de testemunha nos autos de instrução n.º 451/2024/2025.