Boletins Oficiais

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de substituição de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: ASSOCIAÇÃO PRÓ UNIVERSIDADE SÉNIOR.

Exonera das respetivas funções os membros da Comissão Executiva do Instituto Nacional de previdência Social.

Subdelegação de competências da Secretária de Estado das Finanças aos dirigentes.

Retificando a publicação feita de forma inexata no, Boletim Oficial n.º 153, II Série, de 13 de agosto de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 41/2026.

Nomeia os membros da Comissão Executiva do Instituto Nacional de Previdência Social.

Rescindindo, por sua iniciativa, o Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado de Valdmir Monteiro Mota, Apoio Operacional Nível I, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de Ana Paula de Barros Pereira, no cargo de Diretora do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de Ilídio Barros de Pina Silva, no cargo de Diretor Municipal do Ambiente da Câmara Municipal de São Filipe.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, unificação de quotas e divisão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada: FUNDO MARINHO, LDA.

Dando por finda a requisição de Joanilda Lúcia Silva Alves nas funções inerentes ao cargo de Assessora no Gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV).

Revogando a pedido da interessada, o Despacho nº 59/2026, de 04 de março, publicado no Boletim Oficial II Série, nº. 47, de 12 de março, ficando sem efeito a licença sem vencimento concedida a Angelica Furtado Fernandes, Oficial Ajudante Nível I, do Quadro do Pessoal da Direção Geral dos Registos Notariado e Identificação.

Nomeando Maria Socorro Mendes Andrade Rodrigues de Melo Cruz, Conselheira de Embaixada de Nível III, para em Comissão de Serviço de natureza diplomática, exercer as funções de Cônsul-Geral de Cabo Verde em Nice, França.

Dando por finda o Contrato de Gestão de José João Freitas de Brito, no cargo de Diretor Geral dos Transportes Marítimos do Ministério do Turismo e Transportes.

Nomeando em Comissão de Serviço, Lenira Espírito Santo Gonçalves Ortet, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, para exercer as funções de Diretora do Serviço de Gestão Financeira do Ministério da Saúde.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Carlos Cabral Tavares, para exercer as funções de Condutor da Ministra da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.