Boletins Oficiais

Aposentando Joaquim Lopes Tavares, ex-Primeiro Secretário, do Quadro de Pessoal do ex-Quadro Privativo do Partido Africano da Independência de Cabo Verde.

Aposentando Maria de Fátima Tavares da Silva, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.

Aposentando José Baptista, ex-Controlador - Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Félix Tavares Moreira, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Aposentando Domingos Ressurreição Rodrigues, ex-Controlador de Obra, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Paul.

Aposentando Bernardete de Sousa Levy Medina Cardoso, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.

Aposentando Domingos de Barros, Condutor Ligeiro de Segunda Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infra Estrutura do Ordenamento do Território e Habitação.

Aposentando Helena Fátima Rosário Garcia Martins, Ajudante de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da INIDA.

Aposentando Josefa Morêno, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Chefia do Governo.

Aposentando Lígia Maria Morais de Matos, Assessora do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 43, de 06 de março de 2026, referente a aposentação de António Joana Isabel.

Estabelece estrutura a organização e funcionamento dos órgãos das Forças Armadas.

Fixando a Gratificações das CRE nos Estados Unidos da América.

Atribuindo ao CENTRO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA PRAIA - CEFP-Praia, nos termos da legislação aplicável a renovação do alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de formação profissional na modalidade inicial e continua na cidade da Praia, ilha do Santiago.

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 61/2021, de 29 de setembro, que estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério das Comunidades.