Boletins Oficiais
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ESTRADAS DE CABO VERDE
Prorrogando Licença sem Vencimento de Graciano Silva dos Santos, Auxiliar Nível 102, do Quadro de Pessoal de Estradas de Cabo Verde, Entidade Publica Empresarial.
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo para ingresso de 1 Técnico Júnior para a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: TERRA VITAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada: “VIDRAL-CV. VIDROS, ALUMÍNIO E PLÁSTICOS SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: “WAVE MAZE - HOTELARIA, IMOBILIÁRIA E NÁUTICA, LDA”
CONSELHO DE MINISTROS
Cria e regula o funcionamento do Portal da Justiça
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos do mês de novembro de 2024.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Delegando competências do Conselho de Administração da AAC.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Aprovando os Modelos de Documentação Eleitoral para as Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos Municipais, de 1 de dezembro de 2024.
CONSELHO DE MINISTROS
Regulamenta o regime de exploração e comercialização de empreendimentos turísticos de alojamento na modalidade de Alojamento Complementar.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o exercício de funções públicas do Brigadeiro na reforma, Antero Matos, por um período de dez meses, para prestar apoio técnico-especializado no Ministério da Defesa Nacional, com vista a elaboração do novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional.
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