Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Cria a companhia de operações aéreas domésticas, LINHAS AÉREAS DE CABO VERDE, S.A.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à segunda alteração ao Decreto-lei n.º 54/2019, de 10 de dezembro, que regula o regime jurídico de fixação e atualização da estrutura das tarifas aéreas aplicáveis no transporte aéreo regular doméstico de passageiros.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à segunda alteração à Resolução n.º 94/2022, de 24 de outubro, alterada pela Resolução n.º 113/2022, de 7 de dezembro, que cria a Comissão para a Implementação da Aviação Militar (CIAM).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, por conveniência de Serviço, a Comissão de serviço de Viviane Gomes Neves Andrade, em exercício de funções como Assessora do Vice-Primeiro Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando Paula Carvalho, Diretora de Recursos Humanos e Assuntos Gerais da Chefia do Governo para liquidar todas as despesas realizadas da Chefia do Governo no periodo de 6 de setembro a 20 de setembro.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Octávio César de Natividade Cruz Salomão, Professor do Ensino Secundário, Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda a seu pedido a Comissão de Serviço de Jailson de Pina Gonçalves, no cargo de Secretário do Vice-Primeiro Ministro, e Ministro das Finanças, Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Martina da Veiga Mendes Semedo, Professora do Ensino Básico, Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Abonando Indira Santos, com uma gratificação mensal e fixa que vem exercendo funções de Secretária da Inspeção Geral das Finanças.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Conceição Silva Veiga, Professora de Ensino Básico, Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 150º, II Série, de 19 de agosto de 2024, referente ao Extrato de Contrato de Trabalho n.º 88/2024 por tempo indeterminado, Maria Celina Semedo Andrade para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Pedro de Andrade Delac Mendes, Professor do Ensino Secundário, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Estevão Rodrigues Moreira, Apoio Operacional Nível I/6, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Aldina Delgado de Pina Mendonça, Assistente Técnica Nível VIII/1, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
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