Boletins Oficiais
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COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Prestação de Contas Eleitorais em cumprimento do disposto no artigo 133º do Código Eleitoral, a CNE publica as contas do Partido Político PTS, Partido do Trabalho e Solidariedade concorrente às eleições dos Deputados à Assembleia Nacional de 18 abril de 2021 já aprovadas pelo plenário.
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Sociedade de Advogados, nos termos seguintes: Denominação social: “TSM- TEIXEIRA, SENA & MENDES, SOCIEDADE DE ADVOGADOS RL”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções, nomeação de órgãos sociais, alteração da forma de obrigar, e alteração do pacto social da sociedade comercial sob a firma «TRANSPORTE CAMILIO SINES SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA».
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Armindo João da Luz por Gilda Maria dos Santos Monteiro.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Rui Mendes Semedo.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Rui Mendes Semedo por Bertalino Borges Moreira.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Estratégia para Inclusão da Pessoa com Deficiência para o período 2024-2030
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindido, a seu pedido, o Contrato de Trabalho a Termo de Crisolita do Rosario Lopes Moreira, Técnico Nível I, na área de Gestão Administrativo e Financeiro no âmbito do projeto Verão Seguro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda, a seu pedido, o Contrato de Gestão de Cátia Marisa Rocha Gonçalves, no cargo de Assessora do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Juventude e Desporto.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a conversão de Licença sem Vencimento aos Professores, do Ministério da Educação, das Escolas que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando Licença sem Vencimento aos Professores e Pessoal de Apoio Operacional, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Convertendo Licença sem vencimento aos Professores, que se indicam.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Maria Alice Martins de Barros, do INMG, para desempenhar as funções na Direção Nacional do Ambiente.
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