Boletins Oficiais

Transferindo António Tavares Andrade da Delegação de Santa Cruz para a Delegação da Boa Vista do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentado Adelaide dos Santos Arcângela, Apoio Operacional Nível I-1-I do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Albertina Coelho Varela, Apoio Operacional Nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina- Santiago.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da Ilda Maria Barros Vaz Barbosa Amado na qualidade de Cônjugue Sobrevivo e Mãe representante do filho menor Jason Vaz Barbosa Amado, herdeiros hábeis de Evandro Cardoso Barbosa Amado.

Autorizando a publicação dos Estatutos da British International School of Cabo Verde – Sociedade Unipessoal, Lda.

Autoriza a publicação da Lista-Adenda n.º 1 dos beneficiários do Subsídio por Não Redução da Carga Horária (SNRCH).

Autoriza a atribuição de créditos aos docentes que obtiveram o grau de Mestrado para efeitos de desenvolvimento na carreira docente.

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 108 II de 11 de junho de 2026, referente ao Despacho n.º 58/GME/2026.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Leonel Fernandes Landim.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Luís António Gomes Alves.

Concedendo mobilidades s Janet Carla Neves Francês, Celestino Tavares Dias e Neusa Da Conceição Pires Correia Lopes.

Retificando a prorrogação de Licença sem vencimento de Ligéria Santos Oliveira Gomes, Cateline da Cruz Rocha e regresso da Alana Cristina Vieira Monteiro.

Autorizando o regresso antecipado ao serviço de Enady Cláudia Monteiro Fernandes.

Apreciando favoravelmente as Contas de Gerência da Câmara Municipal da Boa Vista relativas ao ano económico de 2025.

Louvando o pessoal afeto ao Comando das Unidades Especiais e que prestou serviço junto da Guarnição do Primeiro-Ministro, durante os dois mandatos.