Boletins Oficiais

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial Eletrônico II Série n.º 177, de 16 setembro de 2026, referente a Denuncia de Contrato de Trabalho com Valdmir Monteiro Mota.

Autorizando o destacamento de Carla Helena Fernandes Gomes, Quadro do Instituto do Arquivo Nacional de Cabo Verde, para exercer funções no Gabinete do Ministro da Cultura, Indústrias Criativas, Juventude e Desporto.

Comunicando o regresso ao serviço de Nadine Janete Brito Martins Tavares, Técnica Nível I, do Ministério da Cultura, Indústrias Criativas, Juventude e Desporto.

Comunicando o regresso ao serviço de Laiminy César Barros Ribeiro, Técnico Nível I, do Ministério da Cultura, Indústrias Criativas, Juventude e Desporto.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 176, de 15 de setembro de 2026, referente a aposentação de Diva Lorena Lopes Soares.

Nomeando em Comissão de Serviço, Maria Zenaida da Rocha Costa Neves Leite, para exercer o cargo de Vice-Reitora para o Planeamento Estratégico, Avaliação e Transformação Institucional.

Cessações, reconduções e nomeações de Diretores e equiparados e elementos de apoio ao Gabinete de Conselho de Administração da Cabo Verde TradeInvest.

Aprovando o Regulamento que estabelece as regras do registo obrigatório e público dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde sujeitos à jurisdição regulatória da Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS).

Desprofissionalização da Vereadora Ermelinda Emílio Lopes Varela.

Aprovando a proposta de profissionalização do Vereador Alberto Furtado Monteiro Miranda e a respetiva remuneração.

Desprofissionalização da Vereadora Máxima Idelmira Moreno.

Aprovando a alteração da Profissionalização dos Vereadores da Câmara para o mandato 2024-2028.

Nomeando em regime de contrato de estágio probatório, os candidatos aprovados no Concurso Externo n.º 01/CMS/2025, para desempenharem as funções que se indicam.

Nomeando em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, os candidatos aprovados no Concurso Externo n.º 01/CMS/2025, para desempenharem as funções que se indicam.

Nomeando em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, Kelly Mara Monteiro de Pina dos Reis, aprovado no Concurso Externo n.º 01/CMS/2025, para desempenhar as funções de Técnico Júnior.