Boletins Oficiais

Contratando mediante Contrato de Gestão, Sara Teixeira, para exercer as funções de Diretora de Gabinete do Ministro das Finanças.

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 147, II Série, de 05 de agosto de 2026, o Extrato do Despacho n.º 38/2026, de 31 de julho, referente à nomeação de Leida Sofia Mendes Varela, para exercer as funções de Secretária da Secretária de Estado das Finanças.

Anulando o Extrato do Despacho n.º 10/2026, de 15 de julho, referente à nomeação de Ederilsis Hernandez da Vera Cruz, nas funções de Diretora de Gabinete de Sua Excelência a Secretária de Estado das Finanças, do Ministério das Finanças.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 147, II Série, de 05 de agosto de 2026, o Extrato do Despacho n.º 37/2026, de 31 de julho, referente a nomeação de Sara Teixeira, nas funções de Diretora de Gabinete de Sua Excelência o Ministro das Finanças.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Zuleica Santos, no cargo de Diretora de Serviço de Cuidados do MFIDST.

Autorizando a transferência, a seu pedido, de Anela Mira Tavares Ramos, Enfermeira Geral, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, do Hospital Regional Dr. Santa Rita Vieira para o Hospital Dr. Agostinho Neto.

Autorizando o regresso ao serviço de Euclides Jorge Borges Moniz, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando o regresso ao serviço de Domingas Mendes de Barros Montrond, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Regularizando a situação de Licença sem Vencimento de longa duração de Jacira Alexandra Vera Cruz Nascimento, Técnica Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Adelaide de Pina Lopes, Licenciada em  Geografia, para exercer o cargo de Delegada do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação do Tarrafal de Santiago.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Idana Soraya de Andrade Furtado, Licenciada em  Agronomia, para exercer o cargo de Delegada do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação de Santa Catarina de Santiago.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, José Pedro Conceição Lopes, portador do curso de Estudos Profissionalizante em Extensão Rural, para exercer o cargo de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação de São Nicolau.

Prorrogando a Licença sem Vencimento concedida a Viana Patrícia Correia Semedo, Ajudante de Serviços Gerais e Operacional.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi feita o Registo de transmissão de participação social e alteração de Estatutos na Sociedade de Advogados Veiga Monteiro & Associados, Sociedade de Advogados, RL.

Convocando para Assembleia-Geral - Sessão Extraordinária a realizar no Auditório da Sede da Caixa Económica de Cabo Verde, na Av. Cidade de Lisboa, Cidade da Praia, no dia 06 de outubro de 2026, pelas 16:00 horas.