Boletins Oficiais

Nomeando em regime de substituição, Jacira Tatiana Varela Sena Tavares, para exercer o cargo de Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos do MIOTH.

Aposentando João de Deus Silva Nobre, Apoio Operacional, Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.

Aposentando Jorge Conceição Tavares Gonçalves, Condutor Auto de Pesado, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Aposentando Fernanda Monteiro Cabral, Ajudante de Serviços, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Aposentando Adão Almeida Silva, Agente Coordenador da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Alcindo Mendes Varela, Controlador (FAIMO), do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 183, de 24 de setembro de 2026, referente a aposentação de Pedro António Segredo.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 191 de 06 de outubro de 2026, referente a pensão de sobrevivência a favor da viúva Ana Paula Almeida Mendes da Silva e mãe representante do menor, Benjamim Almeida da Silva, herdeiros hábeis de Nuno da Silva.

Requisitando Abigail Andrade Cruz Mendes, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional da Previdência Social, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Diretora de Investimentos da Cabo Verde TradeInvest.

Requisitando para exercerem funções na Universidade de Cabo Verde os Docentes, que se indicam.

Nomeando João Domingos Tavares Semedo, Pós-Graduação em Ciências Sociais, Licenciatura em Sociologia e em Humanidades, com Formação em Contabilidade e Administração Financeira, para em regime de substituição, para exercer o cargo de Diretor de Serviço Administrativo e Financeiro.

Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 2/2015, de 6 de janeiro, regulamenta o regime jurídico de entrada, permanência, saída e expulsão de estrangeiros do território cabo-verdiano.

Autorizando a Adoção do Procedimento de Ajuste Direto e Delega Competências para a Celebração de Contrato de Aquisição de Flutuadores e Sistema Fixo para a Unidade Naval N/P Rei.

Delegando no Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Contra-Almirante Manuel António Pereira Semedo, Competências para a Celebração de Contrato de Aquisição de Três Viaturas do Tipo Toyota Dyna.

Deferido o pedido de licença sem vencimento pelo período de 90 (noventa) dias, ao requerente, Sr. Rui Alexandre Silva da Cruz Fortes, Agente Principal da PN, efetivo do Comando Regional de São Vicente.