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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Joana de Fátima Silva Barros, Escriturária Datilógrafa de Segunda Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura e da Indústria Criativa.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Nilza Maria Brito de Pina, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Concedendo Licença sabática por um período de (1) um ano a Maria Flora Lopes, Procuradora da República de 1ª Classe, colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia.

MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Carina Patrícia Fortes Oliveira Duarte, Secretária do Ministério Público, colocada na Procuradoria-Geral da República.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Lucinina Emília Vieira de Andrade Lopes de Pina, ex-Técnica Auxiliar, Ref.5, Esc. B, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria de Carmo Tavares de Andrade, Enfermeira Geral, Gef 5-III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Designando Maria José Delgado Freire, Psicóloga, para elaborar e realizar as provas de avaliação de competências, motivações e aptidões, no âmbito dos concursos de recrutamento de Procuradores da República Assistentes e Oficiais de Diligências.

MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Autorizando Margarida Lopes Borges Andrade, Técnica Superior, Nível II, a regressar ao Quadro do Ministério Público.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Mendes Tavares, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Eduardo Gomes Cabral Monteiro, ex-Enfermeiro Geral II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Aprovando e homologando o Relatório Final do Concurso para o preenchimento de sete (7) vagas na categoria de Procurador-Geral Adjunto.

AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração

Aplicando as medidas transitórias de mitigação tarifária aprovadas pelo Governo às tarifas de eletricidade.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Lino da Virgem das Mercês Adrião Lopes, Professor do Ensino Secundário Assistente I, Gef.4, Nível IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada: BANCO INTERATLÂNTICO, S.A.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Norberto Carlos D'Artagnan Gaetano de Barros Aurigemma, Professor do Ensino Secundário Assistente I, Gef.4, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.