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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Sandra Jaqueline Leite Morais Estrela Lobo, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef 4, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Celeste da Veiga de Barros, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef 3, Nível IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Eugénia Moreno Lopes, Apoio Operacional, Gef 1 - I, do Quadro de Pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria de Lourdes Silva Monteiro, Professora do 1° Ciclo do Ensino Básico, Gef 5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Eugénia Lopes de Barros Delgado, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef 4, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Eduarda Baessa Carvalho Semedo, Professora do 1° Ciclo do Ensino Básico, Gef 5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Teresa Helena Monteiro Duarte, Professora do Ensino Básico do 2° Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Mateus Felipe Fortes Semedo, Professor do 1° Ciclo do Ensino Básico, Gef 5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Zenaida Delgado Monteiro Filipe, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef 3, Nível IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço da funcionária Ivanizia Silva Josefa Fonseca Fernandes, Enfermeira Geral, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concessão de trato de terreno à Concessionária Marina D’Tarrafal, LDA.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Comunicando o regresso ao serviço de Ceberto de Carvalho Semedo, Apoio Operacional Nível III, Contratado por tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente no Secretariado Nacional para Segurança Alimentar e Nutricional.

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando mediante Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, Geovane Tavares Correia Semedo, para exercer as funções de Técnico Junior enquadrado no GEF 4/I, na Direção de Serviço do Comércio (DSC), do Ministério da Indústria, Comércio e Energia (MICE).

MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão et al.

Reafectação do valor de 51.930.664$00, inicialmente destinado à Empreitada “Estrada de acesso às Localidades Achada Tossa/Tabugal” (Tarrafal de Santiago), à nova Empreitada, denominada, de “Construção da Estrada de Acesso às Localidades – Tomba Touro/Charco/Achada Leite/Ribeira da Barca.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO REMAR CABO VERDE”.