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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada a alteração do objeto social da sociedade comercial por quotas denominada: "CLÍNICA LUZ PARA TODOS, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e a nomeação de membro de órgão social da sociedade comercial anónima denominada: "N&B – COMÉRCIO IMPORT/EXP, S.A.".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de mudança de sede e alteração do objeto social da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "CLÍNICA DENTÁRIA LUXINHA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, alteração da natureza jurídica e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada: "POLAR CV - REAL ESTATE, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão e unificação de quotas e alteração da natureza jurídica da sociedade comercial por quotas denominada: "SECIL CABO VERDE - COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de representante e alteração da forma de obrigar da sucursal da sociedade comercial anónima denominada: "AMADEUS CENTRAL AND WEST AFRICA, AMADEUS CWA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de constituição de sociedade denominda: "LAMEIR HOLDING, SGPS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de divisão/cessão de quotas, nomeação de membro de órgão social, alterações de natureza jurídica e forma de obrigar da sociedade denominada: "YES-RENTCAR, LDA".

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por findo o contrato de gestão de Janisa Helena Mendes Correia Alves no cargo de Assessora da Ministra de Estado e da Defesa Nacional, e Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Abertura e Sessão Constitutiva da XI Legislatura.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República

Retificando a publicação feita de forma inexata no no Boletim Oficial n.º 66 de 05 de Junho de 2026, referente ao Decreto Presidencial n.º 11/2026.

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por findo o contrato de gestão de Carla Sófia Vieira Semedo Monteiro no cargo de Diretora de Gabinete.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Contratando para integrarem o quadro de pessoal da Assembleia Nacional, o pessoal que se indica.

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Eliana do Rosário Lopes no cargo de Secretária da Ministra de Estado e da Defesa Nacional.

CONSELHO DE MINISTROS

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Ivanildo de Jesus Alves Fernandes, no cargo de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.