Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Louvo os efetivos da DPOG/DL, que se indicam
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Louvo o efetivo da DPOG/DARH, José Maria Gomes Tavares, Subchefe Principal da PN
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Comunicando a Retoma de Funções de Iderlindo da Costa de Pina
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a Comissão de Serviço de Paulino Sousa Gomes Monteiro, do no de Administrador-Geral, com efeitos imediatos.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social da sociedade por quotas denominada: “FEFETOURS ADVENTURE, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que no Primeiro Cartório Notarial de São Vicente, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas número A/57, a folhas 5vº, a escritura de constituição da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA DESENVOLVIMENTO DE SALAMANSA – DKIMILY - ACDSD”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, a meu cargo, se encontra exarada um averbamento de nomeação da nova gerência e da forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada: “TRANSPORTE CAMILA MONTEIRO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
CONSELHO DE MINISTROS
Anula-se a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial, n.º 103, I Série, de 31 de outubro de 2024, referente ao Decreto-Regulamentar n.º 16/2024 que regulamenta o regime de exploração e comercialização de empreendimentos turísticos de alojamento na modalidade de Alojamento Complementar.
CONSELHO DE MINISTROS
Regulamenta o regime de exploração e comercialização de empreendimentos turísticos de alojamento na modalidade de Alojamento Complementar.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Resolução n.º 5/X/2021, de 22 de julho, que fixa o número das Comissões Especializadas e designa os seus membros.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 29 de outubro de 2024 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
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