Boletins Oficiais
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COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Anula-se a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n. º 88, I Série de 13 de setembro de 2024, referente a Deliberação n.º 01/Eleições Municipais/2024.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
A Comissão Nacional de Eleições (CNE), ao abrigo do disposto no art.º 19.º, n.ºs 1 e 2 do Código Eleitoral (CE), elaborou e aprovou o presente Calendário Eleitoral referente às Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos Municipais marcadas para o próximo dia 1 de dezembro de 2024.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Projeto, “THE LAGOON BEACH”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Atribuíndo, a título de compensação, ao pessoal da Polícia Judiciária, um subsídio de diuturnidade correspondente a 10% sobre as respetivas remunerações bases.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando Emileno da Luz Lopes Ortet, Agente de 2ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando Adilson Fernandes Monteiro, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Direção de Operações e Comunicações.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Patrick Renato Barreto Monteiro Lopes, no cargo de Assessor Especial do Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de Licença sem Vencimento de longa duração, da Ana Paula Correia Borges Lopes, Apoio Operacional Nível II, em serviço na Divisão de Administração e Recursos Humanos da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, mediante Contrato de Gestão, Leida Santos, para integrar o Conselho de Administração da Cabo Verde TradeInvest na qualidade de Vogal Executivo.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando João José Gonçalves Gomes Lobo, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional do Fogo.
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão de Serviço, Marcos Júnior Delgado Costa, para exercer o cargo de Condutor da Ministra da Coesão Territorial.
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