Boletins Oficiais
77055 resultados
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, à Ana Paula Nunes, Apoio Operacional Nível I, Funcionária do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 3 (três) anos a Romina Andrea Sequeira Lopes Rodrigues Médica Graduado pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Torna-se público que se encontra aberto o 3º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, para preenchimento de 1 (uma) vaga de Juiz Conselheiro.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial do pacto social da Firma: “CABO VISTA SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do Pacto social da sociedade Firma: “DANIEL PINTO MASCARENHAS, ÓPTICA E FOTOGRAFIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novo titular de órgão social, da sociedade comercial denominada: “NEW VISION RENT A CAR, LDA, SUCURSAL”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de Firma da sociedade NC: “FRANÇOIS HENRI SAINT AUBYN, HOTELARIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “A PLATAFORMA DA ARTE E CULTURA - MÃE ARTE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do Pacto social da sociedade: Minimercado Ncc, Sociedade Unipessoal, Lda, em consequência os artigos 1,2 e 3 passam a ter a seguinte redação: Firma: “NCC COMERCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-lei n.º 44/2024, de 3 de setembro, que regulamenta o Subsistemade Informação do Processo Penal (SIPP), integrante da arquitetura do Sistema de Informação deJustiça (SIJ).
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-lei n.º 43/2024, de 3 de setembro, que regulamenta o Subsistema deInformação do Processo Civil (SIPC), integrante da arquitetura do Sistema de Informação de Justiça (SIJ).
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Centro Nacional de Coordenação do Mecanismo de Alerta Precoce e Resposta.
77055 resultados