Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando em regime de Comissão Ordinário de Serviço, Jósimar Teixeira Veiga, para exercer as funções de Condutor da 2ª Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Declara resolvidos a Convenção de Estabelecimento e a respetiva Adenda, celebradas entre o Estado deCabo Verde e as sociedades MLD Cabo Verde Resorts S.A. e MLD Cabo Verde Entretenimento S.A.,bem como os Contratos de Concessão do Ilhéu de Santa Maria e da superfície molhada, e da Concessãopara Exploração de Jogo de Fortuna ou Azar, e a consequente reversão dos bens cedidos ou construídospela MLD, no âmbito do Projeto de Investimento (PI) nas referidas zonas.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Condecorando, com Medalha de Serviços Distintos, ao Subchefe Principal da PN, Paulo César Tavares Silva, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio (CRSSM).
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Louvando, Emílio José Mendes Cardoso, Agente Principal da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Paula Tavares de Carvalho, nas funções de Diretora de Recursos Humanos e Assuntos Gerais da Chefia do Governo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, mediante Contrato de Estágio Probatório, Helder Pereira Monteiro, para exercer as funções de Técnico de Finanças, Nível I, no Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de António Francisco Gomes Miranda, nas funções de Diretor de Administração do Palácio do Governo.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Sílvia Moreno, Fontenária do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE FUNCIONAMENTO, a favor do empreendimento turístico “HOTEL RURAL-CHATEAU GEORGETTE”
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum externo, para ingresso de Técnico Nível I.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum externo, para ingresso de Apoio Operacional Nível IV.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão/cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada:” SISTEMA AGUAS E ENERGIA, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de Alteração de Órgãos Sociais da Associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVO STREET BASQUETEBOL DE TARRAFAL, (ASBT)”
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