Boletins Oficiais
77055 resultados
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo os Deputados Armindo Freitas Correia, Albertino Batista Mota, Adélsia de Jesus Almeida e Mário Celso Alves Teixeira por Elisangela Fernandes Semedo, Alcides João da Luz, Bertalino Borges Moreira e Giséle Fernande Antoinette Josephine Lopes, respetivamente.
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de José Ricardo Oliveira do Livramento Monteiro, que vinha a desempenhar o cargo de Diretor Geral da Descentralização, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2024.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão de Serviço, Jocelina Carvalho Elias, para exercer o cargo de Secretária do Ministro do Turismo e Transportes.
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Nomeando Estefen Jorge Moreira Martins, Licenciado em Ciências Empresariais e Organizacionais, para em regime de substituição exercer o cargo de Coordenadora da Área de Empoderamento Economico, no Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que, no Primeiro Cartório Notarial de São Vicente, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas número B/80, a folhas 43v.º, a escritura de constituição da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE RIBEIRINHA BOCA D’PÔV - GRUPO SOCIAL DESPORTIVO RECREATIVO E CULTURAL – ACDRBP – GSDRC”
CHEFIA DO GOVERNO
Retifica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, n.º 91, I Série, de 27 de setembro de 2024,referente ao Decreto-Regulamentar n.º 12/2024, que aprova os Estatutos do Instituto Nacional daSaúde Pública, doravante designado de INSP.
MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
Aprova o novo logótipo da Organização Nacional Antidopagem de Cabo Verde (ONAD-CV).
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
A Comissão Eleitoral fixa nas sedes nacionais e regionais da OPACC as candidaturas admitidas, nos termos do artigo 58°, n.° 2, do Estatuto da OPACC.
Instituto Maritimo Portuário
Reclassificando João de Deus Carvalho da Silva, para a categoria de Inspetor Superior Nível III, Ref.ª IV, Esc. 401 do Instituto Marítimo Portuário.
Instituto Maritimo Portuário
Regularizando os Direitos de evolução na carreira dos funcionários, do Quadro de Pessoal efetivo do Instituto Marítimo Portuário.
ÁGUAS DE SANTO ANTÃO - S.A > Assembleia Geral
Convocando a Assembleia Geral Ordinária da Sociedade Anónima, Empresa Intermunicipal, Águas de Santo Antão, para o dia 12 de dezembro, quinta-feira, pelas 11h00, a ter lugar no Município do Paul, na Sede desta Sociedade Comercial, na Cidade das Pombas.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social e transformação, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “AGRA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão/cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada:“BAR RESTAURANTE PONTA CRUXA, LDA”.
77055 resultados