Boletins Oficiais

Torna público a abertura de concurso comum interno de reclassificação para recrutamento de 2 (dois) Técnicos Juniores para a Direção-Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social do Ministério da Justiça.

Aprovando a lista nominal dos beneficiários do Rendimento Solidário de Emergência e da subvenção financeira complementar atribuídos na sequência do incêndio ocorrido na zona de Ponta Belém

Procede à primeira alteração à Resolução n.º 59/2025, de 8 julho, que transmite a pensão do Estado atribuída a José Maria Ramos Lobo.

Contratando, por tempo indeterminado, Ana Paula Moreira Gonçalves e Jacqueline Vaz Fernandes Neves para o cargo de Técnico Parlamentar Nível I na Assembleia Nacional.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação das Mulheres de África Ocidental (RAMAO).

Dando por finda a nomeação, em substituição de Meriam Solanges Fernandes Silva Monteiro, no cargo de Diretora de Serviço de Promoção e Desenvolvimento da Família, do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Dando por finda a comissão de serviço de Idalina de Fátima Ramos Frasão Silva no cargo de Assessora da Ministra de Estado e da Coesão Territorial.

Dando por finda o contrato de gestão de Leila Cristina Monteiro Semedo no cargo de Secretária do Conselho de Ministros.

Promovendo Jesus José Pina Tavares Correia ao cargo de Técnico nível III e, subsequentemente, ao cargo de Técnico Sénior, nível I, do Centro Jurídico da Chefia do Governo.

Dando por finda a comissão de serviço de Clarisse Inês Moreno Lopes Rodrigues no cargo de Diretora de Gabinete da Ministra de Estado e da Coesão Territorial.

Dando por findo o contrato de gestão de Aquiles Celestino Almada e Santos no cargo de Assessor da Ministra de Estado e da Coesão Territorial.

Dando por finda a nomeação em Comissão Ordinária de Serviço de António Lourenço Vaz Borges no cargo de Condutor do Membro do Governo do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Dando por finda a nomeação em Comissão de Serviço de António José Vieira Sousa no cargo de Secretário do Membro do Governo do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Dando por finda a comissão de serviço de Gilda Maria Nobre no cargo de Secretária da Ministra de Estado e da Coesão Territorial.

Dando por finda a comissão de serviço de Josiana Aleizy Cardoso Vieira no cargo de Secretária da Ministra de Estado e da Coesão Territorial.