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Boletins Oficiais

MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal

Desprofissionalização da Vereadora Ermelinda Emílio Lopes Varela.

MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal

Aprovando a proposta de profissionalização do Vereador Alberto Furtado Monteiro Miranda e a respetiva remuneração.

MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal

Desprofissionalização da Vereadora Máxima Idelmira Moreno.

MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal

Aprovando a alteração da Profissionalização dos Vereadores da Câmara para o mandato 2024-2028.

MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal

Nomeando em regime de contrato de estágio probatório, os candidatos aprovados no Concurso Externo n.º 01/CMS/2025, para desempenharem as funções que se indicam.

MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal

Nomeando em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, os candidatos aprovados no Concurso Externo n.º 01/CMS/2025, para desempenharem as funções que se indicam.

MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal

Nomeando em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, Kelly Mara Monteiro de Pina dos Reis, aprovado no Concurso Externo n.º 01/CMS/2025, para desempenhar as funções de Técnico Júnior.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada: ASSOCIAÇÃO ROTARY CLUB DE SANTA CRUZ.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, unificação de quotas, alteração da denominação, natureza jurídica e cessação de funções, da sociedade comercial por quotas denominada: 88 STUDIO, LDA.

TRANSCOR, SV, S.A

Convocando todos os Accionistas para uma Assembleia Geral Ordinária no próximo dia 31 de outubro de 2026, sábado, pelas 18:00h na sala de Conferência do MindelHotel.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária

Renovando a Licença sem Vencimento de longa duração a Virgilio Lopes Varela, Coordenador de Investigação Criminal, Nível III, da Polícia Judiciária.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso antecipado à efetividade de funções, por conveniência de serviço, a Domingas Antónia da Conceição Lopes Araújo Barbosa, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral.

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES

Atribuindo uma remuneração adicional a Santarita Sanches Horta, Diretora Financeira do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, pela acumulação, por inerência, das funções.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso antecipadamente ao serviço de Elisangela Cristina Gonçalves Fernandes, Técnica Nível I, contratada por tempo indeterminado, afeta ao serviço da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Notificando Admiza Vieira Leitão de Melo, Técnico Auxiliar de Farmácia, ausente do serviço, por abandono de lugar.