Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Comunicando o regresso ao serviço de Adilson Lobo Rocha, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio (CRSSM)
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento para formação, a Helder Jorge Semedo Pires, Médico Geral Pertencente ao Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, mediante Contrato de Trabalho por tempo indeterminado, em regime de carreira, Neusa dos Santos Évora, para desempenhar as funções de Técnica Júnior no Quadro do Ministério do Mar.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando os Administradores Geral da Uni-CV.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Fixando a taxa da contribuição para o ano económico de 2025
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Deliberação n.º 56/EleiçõesMunicipais/2024: Regulamento de Divulgação de Resultados Eleitorais Parciais
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da natureza jurídica, cessão e unificação de quotas, alteração da sede social, e alteração do pacto social da sociedade comercial sob a firma: “TEIXEIRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, LDA”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a requisição de Leonel Osvaldo Mendes Tavares, Professor do ensino Secundário, Assistente II/2 do Quadro de pessoal do Ministério da Educação, que vinha exercendo as funções de Técnico Nível I, no Gabinete de Desenvolvimento do Turismo do Ministério do Turismo e Transportes.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Projeto, “CASA SERRA”.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Paula Martins de Pina de Oliveira, Professora do Ensino Básico, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 3 (três) anos a Zanandia Rosany Barreto Sena, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joana Sanches Mendes, ex-Servente de Segunda Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Zeferino Calazans Fortes, Inspetor Superior Nível ISNIII, ref. IV escalão 401, do Quadro de Pessoal do Instituto Marítimo Portuário.
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