Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a aposentação de António Luís do Rosário, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Sal.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma a Tenente Coronela Jaqueline Manuela Pinto Rocha, com a pensão anual nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando no regime de dedicação exclusiva Ercília Maria Tavares Correia, Enfermeira Assistente Nível II, pertencente ao pessoal do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, a desempenhar as funções de Enfermeira Chefe na Delegacia de Saúde de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Indigitando José Rui Ramos Moreira, para Coordenar a “Task Force” Nacional de Vigilância Epidemiológica e Resposta Integrada (TFNVERI).
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Criando a “Task Force” Nacional de Vigilância Epidemiológica e Resposta Integrada.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Joana Pio Andrade, habilitada com Licenciatura em Relações Públicas e Secretariado Executivo – Percurso Secretariado, para exercer as funções de Técnica Nível I, no Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Dando por finda, a Comissão de Serviço de Joana Pio Andrade, do cargo de Secretária do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, com efeitos a partir do dia 30 de novembro de 2024.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar a Jair de Oliveira Correia, Agente de 2ª Classe da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas, cessação de funções, alteração da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “ECO CCV ENERGIA RENOVÁVEIS, LDA”
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Senhorinha dos Reis Brito Lima, funcionária do Quadro do Ministério do Mar
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, mediante Contrato de Trabalho por tempo indeterminado, em regime de carreira, Neusa dos Santos Évora, para desempenhar as funções de Técnica Júnior no Quadro do Ministério do Mar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando por finda o destacamento do Agente Principal da Polícia Nacional, José Jorge Ribeiro Dias, na Delegação da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna, Santa Catarina - Região Santiago Norte.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Destacando o Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, Paulo Jorge Lima Nascimento, para a Delegação da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna, em Santa Catarina - Região Santiago Norte.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Delegando as competências no Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Contra-Almirante António Duarte Monteiro, sem faculdade de subdelegação
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