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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Joana Pio Andrade, habilitada com Licenciatura em Relações Públicas e Secretariado Executivo – Percurso Secretariado, para exercer as funções de Técnica Nível I, no Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando no regime de dedicação exclusiva Ercília Maria Tavares Correia, Enfermeira Assistente Nível II, pertencente ao pessoal do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, a desempenhar as funções de Enfermeira Chefe na Delegacia de Saúde de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação, de Rito António Gonçalves Andrade, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Maria Natividade Levy Monteiro Semedo, Especialista Adjunto Nível I, da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Promovendo os funcionários aprovados no concurso interno de acesso n.º 01/2023, à categoria de Coordenador de Investigação Criminal Nível I, da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Laiminy César Barros Ribeiro, Licenciado em Economia – variante Banca e Seguros, para exercer as funções de Técnico Nível I, no Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Promovendo 10(dez) funcionários aprovados no concurso interno de acesso n.º 02/2023, à categoria de Inspetor Chefe Nível I, da carreira de Investigação Criminal da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 213, II Série, de 21 de junho, referente ao Despacho n.º 174/GVPMFFE/2024 de 31 de outubro, que reconduz Luis Alves no cargo de Diretor de Tesouraria e Gestão de Contas da DGT do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a aposentação de Alcides Cabral Semedo, ex-Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ardeto Medina de Sousa, Apoio Operacional Nível I/1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar a Sandro Alex Spencer Gonçalves Vieira, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo da Direção Central de Investigação Criminal.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a aposentação de António Luís do Rosário, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Sal.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Nataniel de Jesus Lopes Semedo, Apoio Operacional Nível I, efetivo da Divisão de Logística da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Criando a “Task Force” Nacional de Vigilância Epidemiológica e Resposta Integrada.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Mateus Delgado, Professor do Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.