Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda a Comissão de Serviço de Senira Pascoa Moniz Moreno da Fonseca, no cargo de Secretária da Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2024.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transitando o Técnico Carlos Jorge Pereira Rodrigues, Técnico de Finanças, Especialista Nível I, do Quadro da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, para Técnico de Finanças Especialista, Nível III, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transitando a Técnica Rosa Pinheiro Nascimento, Técnica de Finanças, Especialista Nível I, do Quadro da Direção Geral do Tesouro, para Técnica de Finanças Especialista, Nível III, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transitando a Técnica Albertina Rocha Costa, Técnica de Finanças Especialista Nível I, do Quadro da Direção Nacional do Planeamento, para Técnica de Finanças Especialista, Nível III, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transitando a Inspetora Alcinda Pereira Sousa Duarte, Inspetora de Finanças Especialista, Nível II, do Quadro da Inspeção Geral de Finanças, para Inspetora de Finanças Especialista, Nível III, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Humberto Bruno Oliveira Delgado, no cargo de Delegado do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), em São Vicente.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação que na Conservatória e Cartório, foram registadas as seguintes alterações da sociedade comercial “SOCOMPESCA - SOCIEDADE DE PESCA, COMERCIALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PESCADO, LDA”.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista de pendências relativas ao Subsídio por não Redução de Carga Horária dos 1005 (mil e cinco) Professores.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Augusta Araújo Livramento, Apoio Operacional Nível V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adalberto Sanches de Barros, Apoio Operacional Nível I/6, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Pires Cidraes, Professora do Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Zenaida Celina Alves Lopes da Graça, ex-Escriturária -Dactilógrafo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Indústria Comércio e Energia.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Rodrigues, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Felipe Fogo.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alexandrina Vitória dos Santos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
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