Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão/cessão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membros de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: “SCOOTER & QUAD BOAVISTA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social e mudança de sede, da sociedade comercial anónima denominada:“ANGLOBAL INCORPORATION, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão/cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: “ORTHOMEDICI, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social e transformação, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “DEMOL & TEC - CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: “VALOR HOTEIS E TURISMO, S. A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada, nos termos seguintes, a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICO-ESPIRITAL SÃO JOÃO PAULO II”.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados António Delgado Monteiro e Zilda Helena Pinheiro Pires de Oliveira por Nilton César Lopes Rocha e Niziane Dalgado Lima, respetivamente.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Walter Emanuel da Silva Évora.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Walter Emanuel da Silva Évora e Hipólito Barreto Gomes dos Reis por Élvis Celso Neves Lima e Carla Simone Jesus Fonseca, respetivamente.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Presidência do Conselho de Ministros a proceder à realização de despesas com a contratação pública de aquisição de serviços de publicação de atos legislativos e normativos do Governo publicados no Boletim Oficial Eletrónico
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministério da Familia, Inclusão e Desenvolvimento Social
Define o valor do subsídio de regresso às aulas atribuído no âmbito do abono de família e prestações complementares do sistema de Proteção Social Obrigatória
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma extraordinária o Sargento Mor José Carlos dos Reis Borges Xavier Pinto, com a pensão anual, nos termos dos estatutos dos militares aprovado pelo Decreto-Legislativo nº1/2020 de 31 de janeiro.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Joana Pio Andrade, habilitada com Licenciatura em Relações Públicas e Secretariado Executivo – Percurso Secretariado, para exercer as funções de Técnica Nível I, no Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
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