Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Aprova os Estatutos do Instituto Nacional da Saúde Pública, doravante designado de INSP.
CONSELHO DE MINISTROS
Regula o procedimento administrativo para o transporte de pessoas e bens, nos meios navais e aéreos operados pela Guarda Costeira, no cumprimento de missões de interesse público, que não estejam enquadradas nas missões de natureza operacional das Forças Armadas.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial para, em representação do Estado de Cabo Verde, proceder à alienação direta de um trato de terreno, situado na Ilha de Santiago.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial para, em representação do Estado de Cabo Verde, proceder à alienação de cinco imóveis, na Ilha de São Vicente.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial para, em representação do Estado de Cabo Verde, proceder à alienação direta e oneroso de um lote de terreno sito na zona de João D’Évora, ilha de São Vicente.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a gestão do Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo e do Fundo de Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 93/2022, de 10 de junho referente a pensão de aposentação de Estanislau Paulo Ramos Bento
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço, Adilsa Helena Andrade Pereira, Enfermeira Graduado Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço, Marisia Paula Bandeira Silvestre, Técnico Nível II, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Baptista de Sousa
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço, Francisco Andrade Nunes de Pina, Técnico Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto ao Hospital Dr. Agostinho
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso antecipado ao serviço, João Domingos Teixeira Mendes, Assistente Técnico Nível II pertencente ao pessoal quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo, a seu pedido, Monalisa Pina Gomes, técnico Nível I, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo funções na Delegacia de Saúde de Santa Cruz
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço, Edna Maria Chantre da Luz, Médica Geral, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Batista de Sousa
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