Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rui Alexandre Mascarenhas Soares, Apoio Operacional Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Andrade, Auxiliar de Serviço, do Instituto Marítimo Portuário.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante Contrato de Gestão, Queila Maisa Semedo Silva Pereira, Licenciada em Administração e Controle Financeira, para exercer as funções de Diretora Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério de Indústria, Comércio e Energia.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando Licença sem Vencimento de Belmiro Rodrigues de Pina, da Delegação da Brava do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Cruz dos Santos Monteiro, Enfermeira Assistente Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, exercendo as funções de Vogal Executivo do Conselho de Administração.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Mendes, ex-Chefe de Equipa nas frentes de Alta Intensidade de Mão de Obra do Ex – INERF.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Luís Cruz, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano a Evanilda da Graça Évora, da Delegação do Porto Novo do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fernanda Lopes Correia, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Juvenal Pereira, Licenciado e Mestre em Informática, aprovado em concurso n.º 02/MMEAP/2022, para exercer as funções de Técnico Nível I, no Quadro de Pessoal da Direção Nacional da Modernização do Estado (DNME) do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Ivete Maria Fortes Évora, mãe representante da filha menor Beatriz Isabel Fortes Soares, herdeira hábil de César Augusto dos Santos Soares.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Renovando Licença sem Vencimento a Rogério António Vieira Monteiro, Técnico Superior Nível I, do Quadro da Direção Nacional da Indústria, Comércio e Energia (DNICE), do Ministério de Indústria, Comércio e Energia.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Carla de Oliveira Rodrigues, mãe representante do filho menor Enzo Rafael Rodrigues Fernandes, herdeiro hábil de João António da Cruz Fernandes.
CHEFIA DO GOVERNO
Aprovando o estatuto da Assosciação Desportiva denominada « Rede da Organização das Escolhinhas de Futebol do Fogo», ao abrigo do n.º 1 do arigo 5º e n.º 1 e 2 do arigo 6º do decrerto-Lei n.º 34/1998 de 30 de abril
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