Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Esther Fernandes Varela Martins no cargo de Secretária da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 161, II Série de 3 de setembro de 2024, referente ao Extrato do Despacho de Maria Antónia de Pina Batalha, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando Otávio Avelino Correia, Mestre em Gestão de Sistemas de Informação, para o cargo deCoordenador do Projeto da Equipa de Serviço Digital.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando Patrik Munhá Almeida da Silva, Licenciado em Ciências Biológicas, percurso Saúde, e Admilson Ramos de Oliveira, Licenciado em Ciências Biológicas e Laboratoriais, para exercerem as funções de Especialista-adjunto Nível I, no Quadro da Polícia Judiciária – Setor de Polícia Técnica (SPT).
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando na Diretora do Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial da DGPOG, do Ministério da Justiça, Maria Balbina Gonçalves, as competências do DGPOG.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Designando os Delegados da CNE em cada círculo eleitoral para as Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos, marcadas para o próximo dia 01 de dezembro de 2024.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos – mês de outubro de 2024.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Fixando a tarifa dos passes para o Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiro, na Cidade do Mindelo.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Fixando a tarifa dos passes para o Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares dos órgãos sociais da sociedade comercial por anónima denominada: “OÁSIS ATLÂNTICO IMOBILIÁRIA, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novo titular de órgão social da sociedade comercial denominada: “ECOBANK CABO VERDE, S.A.”
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Atribindo o alvará que o acredita como Entidade Formadora a “SCIENCE, TECHNOLOGY, ENGINEERING AND MATHEMATICS R&D&ICENTER (STEM-R&D&I CENTER)-UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Renovando o alvará, que o acredita como Entidade Formadora a "ESCOLA HOTELARIA E TURISMO DE CABO VERDE”, para ministrar ações de Formação Profissional Inicial e Continua, na ilha de Santiago, Cidade da Praia
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda a seu pedido a Comissão de Serviço a Hélder António Teixeira Gomes Cardoso, no cargo de Assessor Especial do Primeiro Ministro, com efeitos a partir do dia 30 de setembro de 2024
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