Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Ratificando o despacho do Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, que autorizou o reingresso ao serviço de Franklin Afonso Furtado, Procurador-Geral Adjunto
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Rescindindo o contrato trabalho a termo de Elisa Semedo da Cunha
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Comunicando o regresso ao serviço de Maria Augusta Araújo Lopes, Ajudante de Escrivão, Nível II, colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia, de Licença sem Vencimento por um período de 30 (trinta) dias
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Exonerando a seu pedido, Jéssica Gomes Barbosa Brandão Pereira, Oficial de Diligências, Nível I, colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória a meu cargo, foi constituída uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO LUZ PARA TODOS - SANTA CRUZ LUZ PARA TODOS”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração dos estatutos da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DO GRUPO ESCOLA DE SAMBA SEM FRONTEIRA - A A.G.E.S”
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando Licença sem Vencimento de Nídia Margarida dos Reis Costa Rosa, da Direção Nacional do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando os 57 Agentes de Segurança Prisional Nível III, para Subchefe Nível I, da Direção Geral do Serviços Prisionais e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando 5 (cinco) Técnicos Administrativo adjunto Nível I, para o Departamento de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial (DRHFP) no quadro da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando a proposta do regulamento de formação para Oficiais de Justiça e Técnicos Superiores do Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Exonerando, a seu pedido, Andrea Sanches Fernandes, Técnica Superior, Nível II, colocada no Serviço de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Exonerando, a seu pedido, Matilde Monteiro do Rosário, Oficial de Diligências, Nível II, colocado na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Exonerando, a seu pedido, Fidélio dos Reis Duarte, Oficial de Diligências, Nível I, colocado na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Promovendo, com efeitos imediatos, Luísa Helena Nascimento Soares, Procuradora da República de 3ª Classe, Escalão B, índice 146, à categoria de Procuradora da República de 2ª Classe, Escalão A, índice 154.
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