Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando, por conveniência de serviço, Odair Ricardo Ramos Évora, Chefe de Esquadra da PN, como Comandante do Destacamento do Corpo de Intervenção, do Comando Regional do Sal.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Cessação do contrato de concessão a Concessionária “D’regina Investimentos, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Dando por finda a Comissão de Serviço a Natalino Semedo Correia, Coordenador de Investigação Criminal Nível III, do cargo de Diretor do Departamento de Apoio a Investigação Criminal da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Adenda ao contrato de concessão a Concessionária “Restaurante Cultura e Café Sociedade Unipessoal, LDA”.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Gabinete do Ministro
Publicando a decisão final de cessação do vínculo laboral de Carlos Cabral Tavares e o Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Dionízia Gomes Garcia, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando a abertura dos cursos específicos para Secretários, Escrivães de Direito e Ajudantes de Escrivão, do Quadro das Secretarias do Ministério Público acompanhado dos respetivos regulamentos de curso.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Arquivo Nacional de Cabo Verde
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, para exercer o cargo de Diretora de Administração e Finanças do Instituto do Arquivo Nacional de Cabo Verde, Zuleica Catarina Semedo Sanches Fernandes
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Prorrogando Licença sem Vencimento de 1 (um) ano a Inélida Isabel Semedo Fernandes Moreira
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Ratificando o despacho do Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, que autorizou o reingresso ao serviço de Franklin Afonso Furtado, Procurador-Geral Adjunto
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Comunicando o regressou ao serviço de Adilson Djaló Monteiro da Cruz Marques, Escrivão de Direito, Nível II, colocado na Procuradoria-Geral da República, de Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano .
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Mantendo em exercício de funções como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Anildo Martins
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Ratificando o despacho do Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público que concedeu Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano, renovável até três anos, à Dulcelina Sanches Rocha Teixeira Lubrano
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo os Oficiais de Justiça do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais
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