Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE BOXE SANTIAGO - SUL”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarado um registo de cessação de funções e outro de nomeação por substituição de novo titular de órgão social da “FUNDAÇÃO DAS ALDEIAS INFANTIS SOS DE CABO VERDE”
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Renovando a comissão de serviço de Ana Paula Silveira da Cunha Bettencourt no cargo de Secretária da Casa Civil.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 213, II Série, de 21 de novembro, referente ao Despacho Substituição n.º 99/X/2024.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 6 de novembro de 2024, e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 20 de novembro de 2024, e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando à Direção Geral do Tesouro a conceder um aval à RTC – Rádio Televisão Cabo-Verdiana, S.A., para garantia de um empréstimo bancário, junto da Caixa Económica de Cabo Verde, S.A.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Rogério Alexandre Lima dos Reis, Diretor Nacional da Administração Pública, para integrar o Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Previdência Social, na qualidade de representante do Departamento Governamental Responsável pela Administração Pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço, a Telma de Barros Levy, no cargo de Secretária do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda o Contrato de Gestão a Ana Cristina dos Santos, no cargo de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação.
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