Boletins Oficiais
76040 resultados
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a sociedade anónima CV LOGÍSTICA AGROALIMENTAR, S.A., e aprova os respetivos Estatutos.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Regulamento da atividade de Observação de Tartarugas Marinhas.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o montante, bem como as condições da comparticipação nos custos de aquisição do uniforme prisional pelo recluso.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Regime Emergencial e Temporário de Revisão de Preços Aplicável às Empreitadas de Obras Públicas
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Sob proposta do Governo, é exonerado o Embaixador José Filomeno de Carvalho Dias Monteiro do cargode Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário junto do Reino da Bélgica, do Reino dos PaísesBaixos, da República da Hungria e da União Europeia.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Sob proposta do Primeiro-Ministro, são nomeados para os cargos adiante indicados os seguintes cidadãos:José Filomeno de Carvalho Dias Monteiro, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação eIntegração Regional; Miryan Djamila Sena Vieira, Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros eCooperação.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Sob proposta do Primeiro-Ministro, é exonerado Rui Alberto de Figueiredo Soares do cargo de Ministrodos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando provisóriamente Tânia Joceline Correia Silva, Licenciada em Contabilidade, ramo Finanças Empresarias, para exercer a função de Técnico Administrativo-adjunto Nível I, no Quadro da Polícia
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aposentando Francisco Gomes da Silva, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Jesus da Moura Semedo, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aposentando Cristina Maria dos Santos Coutinho, Técnica Sénior Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria de Fátima Delgado, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aposentando José Gabriel Vitória Levy, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário – INIDA
76040 resultados