Boletins Oficiais

Atribuindo a SONASA - Prestação de Serviço de Segurança, LDA, nos termos da legislação aplicável, a acreditação inicial, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de Formação Profissional na modalidade inicial e contínua, na ilha de Santiago, Cidade da Praia.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 3 (três) anos, Djéssica Larissa Martins Andrade, Apoio Operacional Nível VI, pertencente ao pessoal contratada da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Altera a Resolução n.º 10/X/2021, de 30 de julho, que designa os Deputados para integrarem o Parlamento Pan-Africano.

Altera a Resolução n.º 17/X/2021, de 13 de outubro, que cria os Grupos Parlamentares de Amizade e designa os seus membros.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a António André da Cruz, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Prorrogando, por mais 1 (um) ano, a Licença sem Vencimento de Arlinda dos Santos Fonseca, Apoio Operacional Nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aprova o Acordo de Empréstimo celebrado entre a República de Cabo Verde e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), relativamente ao Projeto de Inovação Morabeza.

Lista homologada de classificação dos concorrentes do concurso para atribuição de alvará para abertura de uma farmácia número 05/ERIS/2024.

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 21/2014 de 25 de abril, alterada pela Portaria n.º 2/2023, de janeiro de 2023, que estabelece a lista de trabalhadores do quadro do extinto instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (INGRH) que transita para o quadro de pessoal da Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS).

Nomeando, Elizabeth Delgado Cardoso, Licenciada em Enfermagem, para exercer, em regime de Comissão Ordinária de Serviço, o cargo de Diretora de Gabinete da Saúde, Ação Social e Equidade de Género.

Nomeando Neila Rodnina Lima da Luz, para exercer a tempo inteiro, as funções de Vereador da Câmara Municipal do Porto Novo.

Nomeando Juari Vicente Lopes Duarte Nobre, para exerce a tempo inteiro, as funções de Vereador da Câmara Municipal do Porto Novo.

Nomeando Osmar Lopes da Silva, para exercer a tempo inteiro, as funções de Vereador da Câmara Municipal do Porto Novo.

Nomeando Ivone Fortes Sabino Évora, para exercer a tempo inteiro, as funções de Vereador da Câmara Municipal do Porto Novo.

Nomeando Vailson Jesus Gonçalves Freire Garcia, no cargo de Assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.