Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ambrozina Ramos Tavares, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Filomena Varela, viúva e herdeira hábil de João de Pina Furtado.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Pulídio Pedro Évora Moreira Morais, Técnico Nível I, da Direção Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Benício António de Brito Barros, Apoio Operacional Nível VI, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Elisabete Ramos Pereira Barreto Costa, ex-Agente Sanitário, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Gisela Tavares dos Santos, Ajudante de Escrivão, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando provisoriamente, para efeito de estágio probatório, Silvina Furtado, para o exercício de funções de oficial de Diligências.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de um ano a Rosa Maria Lopes da Silva, Apoio Operacional, colocada no Tribunal da Comarca de São Nicolau.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Deferindo o pedido de exoneração de Silvânia Simónica Sanches Semedo, Oficial de Diligências, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano a Domingos Varela Lopes, Apoio Operacional, colocado no Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano a Rui Jorge Rodrigues Fortes, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regressar antecipado a Joana Vitória da Graça Neves, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 180, II Série, de 2 de outubro de 2024, referente ao extrato do despacho n.º 166/2024, dando por finda a nomeação, em regime de substituição, de Ivandra Banchimol Pereira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Criando a Comissão Nacional para a Economia Cashless (CNEC).
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