Boletins Oficiais

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Ensino de Português como Língua Segunda/Língua Estrangeira da Universidade de Cabo Verde, para funcionamento na Faculdade de Ciências Sociais, Humanas e Artes (FCSHA), na cidade da Praia.

Dando por finda a comissão de serviço de Carmen Haidée Paris Conceição, no cargo da Diretora do Gabinete da Reitora da Universidade de Cabo Verde.

Nomeando Maria do Céu dos Santos Baptista, em comissão de serviço, para exercer o cargo de Diretora do Gabinete da Reitora da Universidade de Cabo Verde.

Dando por finda a comissão de serviço de Edmir Lopes Santos Ferreira, no cargo de Presidente da Escola de Negócios e Governação da Universidade de Cabo Verde.

Nomeando Maria Zenaida da Rocha Costa Neves Leite, Doutora em Ciências Empresariais, para exercer o cargo de Presidente da Escola de Negócios e Governação.

Cessação de funções de Diretora do Gabinete de Estudos, Planeamento e Cooperação.

Dando por Finda a Comissão de Serviço das Presidentes das Faculdades (FaED, FCT, FCSHA) e da Escola de Ciências Agrárias e Ambientais (ECCA).

Nomeando as Presidentes das Faculdades (FaED, FCT, FCSHA) e Escola Escola de Ciências Agrárias e Ambientais.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 134, II Série, de 24 de julho de 2024, referente a progressão da funcionária Maria Teresa Ramos Moreira, Pessoal Auxiliar, Referência I, Escalão D.

Torna-se público que se encontra aberto o Procedimento Concursal Comum n.º 01/AAI/2025, externo, para recrutamento de três (3) Técnicos Nível I, para o exercício de funções de Técnico de Atendimento da Unidade Local para a Imigração, na Alta Autoridade para a Imigração, I.P., mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado.

Torna-se público que se encontra aberto o Procedimento Concursal Comum n.º 02/AAI/2025, externo, para recrutamento de um (1) Técnico Nível I, para o exercício de funções de Técnico de Design e Multimédia, na Alta Autoridade para a Imigração, I.P.

Atribuindo a Diamantino da Veiga Nunes, suplementos remuneratórios pela acumulação das funções de Diretor Financeiro na DGPOG do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública com o do Ministério da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial.

Estabelece os princípios e regras aplicáveis aos apoios públicos concedidos às empresas do Setor Empresarial do Estado, à compensação de obrigações de serviço público, à disciplina das capitalizações públicas e ao reporte consolidado dos riscos e encargos associados.

Atribuindo José Carlos Mendes Semedo, suplementos remuneratórios pela acumulação das funções de Condutor no Gabinete do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública com o do Ministério da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial.

Procede ao balanço da agenda de transformação digital em Cabo Verde, assinala os progressos alcançados e estabelece orientações para definição de uma Agenda Digital de Cabo Verde 2035, a partir da consolidação, articulação e evolução dos instrumentos estratégicos existente.