Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de Florisvindo Jaimilito de Victória Rodrigues Furtado, no cargo de Diretor de Serviço de Saneamento Ambiental na Direção Nacional do Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo, a seu pedido, o Contrato de Trabalho a Termo entre o Ministério da Agricultura e Mara Sandra do Rosário Viana Duarte.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Antonieta de Pina Lopes, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Progredindo os Magistrados Judiciais, com efeitos a partir de 1 de abril de 2024
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Prorrogando a Licença sem Vencimento da colaboradora Keila Conceição Mendonça, Auxiliar dos Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da ARAP.
CONSELHO DE MINISTROS
Delega na Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS) as competências para, na qualidade deentidade adjudicante, assinar e realizar as despesas inerentes à contratação de empreitadas paraa realização das obras no âmbito do projeto de Abastecimento de Água Potável e Saneamento dasÁguas Residuais na Ilha de Santo Antão.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dando por finda a Comissão de Serviço do Tenente-Coronel João Alípio Dias Monteiro, no cargo de Presidente da Fundação Social das Forças Armadas.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando em Comissão de Serviço, Capitão-de-Navio, Carina Abade Lopes Batista, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Social das Forças Armadas.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em Comissão de Serviço, Albertino Duarte Andrade Borges, para exercer o cargo de Administrador Executivo do Conselho de Administração da Empresa Água de Rega.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão de Serviço, Vanda Rosa Lopes Cabral, Licenciada em Marketing, Gestão Comercial e Empreendedorismo, para exercer o cargo de Assessora de Comunicação do Ministro da Administração Interna.
CONSELHO DE MINISTROS
Reconduzindo em Comissão de Serviço, Matilde Mendonça dos Santos, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Leopoldina Ramos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
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