Boletins Oficiais
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COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
A Comissão Nacional de Eleições torna público, nos termos do artigo 250º do Código Eleitoral e de acordo com as atas e editais das assembleias de apuramento geral, o mapa nacional com os resultados das Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos Municipais, realizadas no dia 01 de dezembro de 2024.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Deferindo o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato do Deputado Emanuel Alberto Duarte Barbosa.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Financiamento entre a República de Cabo Verde e a Associação Internacional de Desenvolvimento, relativamente ao Segundo Financiamento da política de desenvolvimento (DPF) de Recuperação Resiliente e Equitativa
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas previstas no orçamento do Sistema de Informação da Justiça (SIJ) para o Instituto da Modernização e Inovação da Justiça, I.P. (IMIJ, I.P.), com vista a reprogramação de despesas.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova os Logotipos das Reservas de Biosfera das ilhas do Maio e Fogo.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Crisante Duarte de Almeida Fidalgo, Professor do Ensino Secundário Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Efetuando a mobilidade definitiva a favor de Victor Manuel Silva Tavares, Apoio Operacional Nível III, requisitado da Câmara Municipal de São Domingos, para exercer as funções na Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcina Maria Delgado Araújo, Enfermeira Assistente Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Pedro Alberto Fonseca, Intendente da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Olívio Lopes Tavares, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Monteiro Barbosa, ex-Estivador, do Quadro de Pessoal do IMP- Instituto Marítimo Portuário.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Jesus Borges da Veiga, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos de Nascimento Pina, ex-Estivador, do Quadro de Pessoal do IMP- Instituto Marítimo Portuário.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Hermenegildo Dias Gomes, Apoio Operacional Nível III, do Quadro da Câmara Municipal de Santa Catarina.
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