Boletins Oficiais
Aprovando o regime de exercício de funções e da remuneração do Secretário da Mesa da Assembleia Municipal de São Vicente.
Aprovando o percentual da Gratificação de Funções da Presidente da Assembleia Municipal de São Vicente.
Aprovando a profissionalização do número de Vereadores a tempo inteiro e fixação da remuneração.
Aprovando o Orçamento Municipal para o ano económico de 2025 e o respetivo Plano de Atividades.
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 12 de fevereiro de 2025 e seguintes.
Aplicando a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar, a Manuel António Monteiro Borges, Agente Principal da PN, efetivo do Comando Regional de São Vicente.
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
Deferindo o pedido de Licença sem Vencimento, por um período de (1) um ano, de Aldina Gonçalves de Pina, Apoio Operacional, em serviço na Divisão de Administração e Recursos Humanos da Polícia Nacional.
Prorrogando, para mais (1) um ano, a Licença sem Vencimento de José Maria Sanches Cabral, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de Santa Cruz.
Aprova, para ratificação, a Convenção Multilateral de Segurança Social da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), adotada em Dili, Timor-Leste, a 24 de julho de 2015.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de (3) três meses, a Anderson Monteiro Fortes, Apoio Operacional Nível I, da Delegação do Porto Novo.
Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Lopes Vaz Robalo.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de (3) três meses, a Nelson Djon Neves, Apoio Operacional Nível III, da Delegação de São Nicolau.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de (1) um ano, a Adilson José Borges Varela, da Delegação do Tarrafal.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de (1) um ano, a Teodora de Fátima Victória da Cruz, Apoio Operacional Nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente.