Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Maria de Nazaré Fernandes Silva, Quadro de Pessoal do Complexo Educativo Manoel António Martins
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a kleiton José Mendes Lopes, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Anilton Jorge Vieira Pereira, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Joanita Monteiro Fonseca, Quadro de Pessoal da Escola Secundária do Porto Novo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Lucinda Maria Silva Fortes Correia, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Sidnei Manuel Monteiro Correia, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Manuel Lopes
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Silas Baptista Costa, Professor do Ensino Secundário, Nível II/3, quadro do pessoal do Liceu Ludgero Lima
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Jorge Homero Tolentino Araújo, no cargo de Chefe da Casa Civil do Presidente da República, com efeitos a partir de 31 de outubro de 2024.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando Avelino Bonifácio Fernandes Lopes, para exercer o cargo de Chefe da Casa Civil do Presidente da República, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2024
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 33/2024, em que são recorrentes Odair Roberto Chol e Outros, e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 32/2024, em que é recorrente Rui Santos Correia e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 21/2024, em que é recorrente Nicola Markovic e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
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