Boletins Oficiais
Alterando o Despacho n.º 40/2025, de 13 de junho, que cria Equipa Técnica Multidisciplinar do VI Recenseamento Geral da Agricultura (RGA 2025), no âmbito do Programa Mundial do Recenseamento da Agricultura.
Promovendo João da Cruz Borges Silva, Auditor Sénior Nível III, no cargo de Auditor Especialista I.
Nomeando em Comissão de Serviço, David Carlos Monteiro Rocha, Auditor Sénior Nível III, para exercer o cargo de Coordenador da Unidade de Parecer sobre a Conta Geral de Estado.
Nomeando em Comissão de Serviço, Elisângela Carina Dias Gonçalves, para exercer o cargo de Diretora do Centro de Emergência Infantil em Assomada.
Aprova o Estatuto do Profissional Criador e Produtor da Arte e Cultura, designado por Estatuto.
Autoriza e ratifica, em regime excecional, a acumulação temporária de funções a Ronísia Ariete Almeida Tavares Cruz, na Unidade para a Competitividade e reconhece o direito ao pagamento do respetivo diferencial remuneratório.
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Conceição Maria Monteiro da Rocha Silva, no cargo de Secretária da Ministra de Estado e da Defesa Nacional.
Aprova os Estatutos do Fundo Climático e Ambiental de Cabo Verde.
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 55/ 2022, de 30 de novembro, que autoriza a cedência definitiva de para fins de interesse público de um trato de terreno com a área de 119.169,02 m² ao Município de São Lourenço dos Órgãos.
Revendo a aposentação de Maria Eduarda Gomes Silva, ex-Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Aposentando António Maria Lopes Borges, Técnico Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz, exercendo em comissão de serviço as funções de Diretor do Centro de Proteção Civil e Bombeiros Municipal.
Aposentando Domingas Borges Ribeiro, Cozinheira, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
Publicando a lista definitiva de transição do Pessoal Técnico de Diagnóstico e Terapêutica do Serviço Público de Saúde (SPS) para o respetivo Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR).
Publicando a lista definitiva de transição do Pessoal Técnico Auxiliar de Saúde do Serviço Nacional de Saúde para o respetivo Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR).
Determinando a contratação e colocação de Miriam Sofia Duarte Barreto Ramos, em regime de contrato por tempo indeterminado, na categoria de Médica Geral.