Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Procede à oitava alteração ao Decreto-lei n.º 5/2004, de 16 de fevereiro, que aprova as bases de aplicação do sistema de Proteção Social Obrigatória.
CONSELHO DE MINISTROS
Define a composição, a organização e funcionamento do Conselho Nacional para Economia Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Embaixada da República de Cabo Verde em Qatar.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Vanda Helena Monteiro Neves, Quadro de Pessoal da Escola Técnica João Varela
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante contrato de Estágio Probatório, Anícia Cristina Silva para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, no Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Moisés Oliveira Lima Borges, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Tarrafal de Santiago
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Emelda Maria Montrond Pina, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Anilton Jorge Vieira Pereira, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Maria de Fátima Ramos Rodrigues Mendes Barbosa, Professora do Ensino Secundário, Nível III/7, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes, que se encontrava de Licença sem Vencimento, retomará as suas funções, com efeitos a partir da data de publicação no Boletim Oficial.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Adelina José Marcelino, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 151, II Série, de 20 de agosto de 2024, referente ao extrato do contrato nº 111/2024, referente ao contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado com a Maria Filomena da Veiga Gomes
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Euclides António Moreira de Pina, em exercício de funções na Escola Secundária Luciano Garcia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Paula Cristina Pereira Pires, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Suzete Brito Querido, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, Leonilde Eunice Lopes Moreira Cardoso, Assistente Técnico Nível VI, da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, concedida Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano.
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