Boletins Oficiais

Enquadrando os atuais colaboradores no Quadro do Pessoal da Associação Nacional dos Municípios Cabo-Verdianos, que se indicam.

Aprovando o plano de atividades da Câmara Municipal para o ano 2025.

Aprovando o Orçamento do Município do Sal para o ano económico de 2025

Cancelando a inscrição de advogados estagiários por não cumprimento do prazo máximo de estágio.

Iniciando o novo curso de estágio e critérios de numeração das cédulas profissionais dos Advogados Estagiários

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade denominada: “URGIMED HEALTH & HOSPITALITY, SOCIEDADE ANÓNIMA”.

São contratados, regime jurídico do emprego público, para desempenhar funções no Programa de Promoção de Oportunidades Socioeconómicas Rurais, os candidatos admitidos que se indicam.

Classifica o Farol D. Maria Pia, como Património Cultural Nacional.

Substituindo a Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright por Pedro Alves Silva.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright.

Prorrogando, para mais 1 (um) ano, Licença sem Vencimento de Jorge Michael Ramos, Apoio Operacional Nível II, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação da Boavista.

Não Concedendo a pedido da Procuradoria Geral da República, autorização para que o Deputado António Alberto Mendes dos Santos Fernandes, que seja inquirido na qualidade de testemunha nos autos de instrução n.º 451/2024/2025.

Concedendo Licença sem Vencimento, por período de 30 (trinta) dias, a Adérito Vieira da Veiga, Inspetor Nível III, do Quadro de Pessoal da Polícia Judiciária.

Cessando o contrato de gestão de Gabriel da Silva Gonçalves nas funções de Diretor e Presidente do Conselho de Administração do Hospital Dr. Agostinho Neto e nomeando Evandro Bernardino das Neves Pires Monteiro, para mediante contrato de gestão, desempenhar as funções de Diretor e Presidente do Conselho de Administração do Hospital Dr. Agostinho Neto.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 38 II Série, de 27 de fevereiro de 2025, referente ao Extrato de Despacho n.º 41/2025, de 20 de fevereiro, que delega competências no Director Nacional da Administração Pública, Rogério Alexandre Lima dos Reis.