Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Finanças a realizar despesas com os Acordos de Financiamento entre o Fundo de Promoção do Emprego e da Formação (FPEF) e as Entidades Formadoras públicas e privadas, no âmbito do Edital nº 3/2024, com o objetivo de materialização dos projetos de formação aprovados.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a contratação do Embaixador aposentado José Luís Rocha, para o exercício de funções de Embaixador nos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a contratação da Professora aposentada para o cargo de Diretora de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Sal.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, em regime de carreira, Isaulinda Sibelle Dias da Luz, para desempenhar as funções de Técnica Júnior no Quadro do Ministério do Mar
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoa com o Primeiro Grau da Medalha de Mérito Profissional, as Equipas Médicas Chinesas em Cabo Verde.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 01 (um) ano, José Maria Semedo Teixeira, funcionário do quadro do Ministério do Mar
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delegando no Diretor Geral de Apoio ao Processo Eleitoral a Salif Diallo Agues da Cruz Silva a competência para assinatura do Contrato de Prestação Serviço de Impressão de Boletins de Voto numerados.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 192/2024, Referente a rescisão de contrato de Leitina Mendes Landim
TRIBUNAL DE CONTAS
Comunicando o regresso de António Soares Rosa, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Desenvolvimento Sustentável e Gestão do Território da Universidade de Cabo Verde
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a Comissão de Serviço, de Bruniguel Santiago Andrade, no cargo de Assessor para Cooperação, Internacionalização e Mobilidade
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a Comissão de Serviço, de Bruniguel Santiago Andrade, no cargo de Assessor para Cooperação, Internacionalização e Mobilidade
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) mês, Claudino Correia dos Reis Borges, técnica, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo Licença para formação por um período de 1 (um) ano, Elsa Vanira Moreira da Veiga, Apoio Operacional, Nível II, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina
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