Boletins Oficiais
Contratando por tempo indeterminado Pedro dos Santos Mota, para exercer funções de Técnico nível I no Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo Licença sem Vencimento à Joaquim dos Santos Correia, Apoio Operacional Nível I, da Delegação da Praia e São Domingos
Prorrogando, pelo período de 1 (um) ano a Licença sem Vencimento de Adilson João Vaz Cabral, Apoio Operacional Nível III, da Delegação de Santa Catarina do MAA
Prorrogando, pelo período de 1 (um) ano a Licença sem Vencimento de Andria Sandy Freire Veiga, Técnico Nível I, da Delegação da Praia e São Domingos.
Prorrogando, pelo período de 1 (um) ano a Licença sem Vencimento de Luísa Moreira Lopes Semedo da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do MAA.
Concedida Licença sem Vencimento, à Fernando Jorge Mendes Tavares, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo Licença sem Vencimento à Jailson Oliveira Bentub de Pina, Técnico Nível I, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária
Rescindindo o contrato de Jailson Pires Correia e Alexandre Jardel Ramos Fernandes Rocha, em exercício de funções na Comissão Nacional de Protecção de Dados.
Autorizando, a reclassificação da colaboradora Valdemira Pereira Costa Monteiro para Técnico Nível I.
Certifica narrativamente, que na Conservatória foi registada, nos termos seguintes, a constituição de uma associação denominada: "IRMÃOS CHINESES EM CABO VERDE, doravante denominada “ICC”.
Certifica narrativamente, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos, um de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da “FUNDAÇÃO ESPERANÇA – ANTÓNIO MASCARENHAS MONTEIRO - FMM”.
Certifica narrativamente, que na Conservatória, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas número A/81, com inicio de folhas 12º, a escritura de constituição da associação denominada: “DESPOSRTIVA CHÃ D`MARINHA SPORT CENTER- ADCMSC".
Certifica narrativamente, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de constituição de uma associação denominada: "ESCOLA DE MÚSICA: TEORIA MUSICAL".
Certifica narrativamente, que na Conservatória, foi registada, nos termos seguintes, a constituição de uma associação denominada: "ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS CIRURGIÕES MAXILO FACIAIS DE CABO VERDE".
Certifica narrativamente, que na Conservatória foi registada, a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS CONDÓMINOS DO BLOCO M3”.