Boletins Oficiais

Aposentando José Raimundo Semedo Tavares, Condutor Auto de Pesados, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Aprova a Lista das Doenças Profissionais e a Tabela de Referência das Doenças Profissionais.

Aprova a Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais.

Aposentando Aldina Almeida Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Fixando Pensão de Sobrevivência a Sandrine Pires Freire da Veiga, na qualidade de mãe representante de Maurício Pires Silva e Maurine Helena Pires Silva.

Aposentando Maria da Luz Medina da Cruz, Enfermeira Principal III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Revisando a pensão de aposentação de Luís Costa de Pina, Assistente Graduado, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Nomeando Ednira Silvânia Semedo Borges, Licenciada em Gestão de Recursos Humanos, em comissão de serviço e em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, exercer as funções de Diretora de Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Emprego Público na DNAP.

Progredindo Anilton Fátima Paiva Barbosa, funcionário do Quadro de Pessoal da ECV, E.P.E, enquadrado na Categoria de Auxiliar – Nível 102, para Auxiliar – Nível 103.

Nomeando José Carlos Moreno, Licenciado em turismo, para exercer o cargo do Delegado Municipal da Freguesia de Nossa Senhora da Luz.

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento de Adulai Embalo Sanchesa, Apoio Operacional, Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DESCOMPLICA CABO VERDE – DESCOMPLICA CV”.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 8 II Série de 14 de janeiro de 2026, para desempenhar funções na Delegacia de Saúde da Praia, João Baptista Tavares Semedo.

Delegando na Secretária de Estado das Comunidades as competências para pratica dos atos.

Designando os Delegados da CNE por círculo eleitoral.