Boletins Oficiais

Aposentando Clarindo dos Santos, Professora do Ensino Básico do 2º ciclo e Ensino Secundário Gef.5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando João Baptista Lopes Rocha, Monitor Especial Gef.3, Nível V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Estevão Soares Nascimento, Professor do Ensino Básico do segundo ciclo e Ensino Secundário, Gef.5, Nível IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Serafina Soares Veríssimo, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentação de Pedro da Costa de Pina, Professor do 2º ciclo do EB e Professor do ES Gef.5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Concedendo a licença sem vencimento, por período de 1 (um) ano, a Filomena Gomes da Veiga, Wilson de Jesus Lopes Ferreira, Irelanda da Santíssima Trindade Silva de Pina, Adilson Sanches Tavares, Jaquiline de Fátima Semedo Varela de Brito e Williamson Bento Neves.

Concedendo a conversão de licença sem vencimento, para longa duração, a Sandra Samira Tavares Miranda, João Alves Vieira e Valder Manuel Silva e Honorina Soraia Monteiro Bartolomeu.

Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Ângelo de Jesus C. Mascarenhas, Carlos M. Andrade, Antonino T.Moreno, Yasmine Indira M. de Oliveira, Milody C. Dias, Adelaide T. da Veiga, Suzete dos S. Correia e Gilson António B. Tavares.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções, nomeação de órgãos sociais e alteração de forma de obrigar, da Sociedade Comercial por Quotas denominada: BARRACUDA TOURS, LIMITADA.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções, nomeação de órgãos sociais e alteração de forma de obrigar, da Sociedade Comercial Anónima denominada: LLANA - BEACH HOTEL, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A..

Autoriza a transferência de verbas entre Ministérios com vista a reprogramação da despesa.

Transferindo Maria Elizandra da Veiga Varela, Apoio Operacional Nível II da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, para integrar o quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Transferindo João Paulo Pinto Tavares, técnico profissional Nível 4, escalão A, da Inforpress – Agência Cabo-verdiana de Notícias, S.A., para integrar o quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Contratando Celisa Marisa de Pina Moreno Mendes para exercer funções de Apoio Operacional Nível II (Governanta) na Assembleia Nacional.

Autorizando para realização de despesas com a contratação pública no âmbito do Concurso Público n.º 01/CD/IMIJ/2026 – “Aquisição de Equipamento Informático para as Comarcas do País – Ministério Público e Tribunal”.