Boletins Oficiais
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AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Gestão e Planeamento da Aviação Civil da Universidade Técnica do Atlântico
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Gestão e Fomento do Turismo da Universidade Técnica do Atlântico
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social e aumento de capital da sociedade por quotas denominada: “CABO VERDE AVENTURAS, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, a meu cargo, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da Fundação denominada: “EPIF – FUNDAÇÃO ESCOLA DE PREPARAÇÃO INTEGRAL DE FUTEBOL”
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à segunda alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 5/2009, de 26 janeiro, que estabelece as atribuições, competências e organização do Comando da Guarda Costeira.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova os Estatutos do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género (ICIEG).
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Aprova o modelo do documento de identificação para os dirigentes e os trabalhadores do Instituto do Turismo de Cabo Verde, bem como as condições de emissão.
CONSELHO DE MINISTROS
Fixa a remuneração mensal do coordenador da Unidade de Gestão de Projetos no âmbito da Estratégia Nacional de Promoção do Emprego Digno.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Define as intervenções a serem realizadas no quadro do Programa de Modernização da Pecuária Familiar relativas às atividades classificadas de Classe B.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Aprova o Plano de Ordenamento Detalhado Maio III.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Paulo Jorge Lima Veiga por António Pedro Varela Carvalho de Melo.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright.
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