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Boletins Oficiais

MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal

Promovendo Ilce Mafalda de Carvalho Amarante, para o terceiro Nível de remuneração da categoria Técnico Júnior.

MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Assembleia Municipal

Concedendo Licença sem Vencimento de 1 (um) ano a Leida Vanusa Gonçalves Varela, Apoio Operacional Nível I, funcionária da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.

MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Assembleia Municipal

Concedendo Licença sem Vencimento de 1(um) ano a Wila Safira Semdedo Teixeira, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.

MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Assembleia Municipal

Prorrogando Licença sem Vencimento por mais 1 (um) ano a Gabriel do Rosário Dias Monteiro Varela, Maquinista, da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi deliberada a Nomeação dos Órgãos Sociais, a alteração do objeto social e aumento de capital com entrada de novos sócios, da sociedade denominada: "SODADE-COOPERATIVA DE TRANSFORMAÇÃO DE PRODUTOS AGRO-PECUÁRIOS DE ACHADA GRANDE."

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: "MOVIMENTO INDEPENDENTE MAIENSE."

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de titulares de órgãos sociais da associação denominada: “CENTRO CABOVERDIANO DE KARATÉ.”

ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Comunicando a agenda da prova de avaliação de competências, motivações ou aptidões no âmbito do recrutamento e seleção de Técnico Parlamentar, área de Linguística, do Concurso n.° 08/AN/24, conforme o anúncio publicado no Boletim Oficial II Série, n.º 189 de 16/10/2024.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República

Condecora com a Medalha Jaime Mota de Mérito Militar, os Segundos Subchefes da Polícia Nacional que se indica.

MINISTÉRIO DA DEFESA

Autorizando a realização da despesa para a aquisição de fardamento, através de concurso público, e no valor não superior a 21.000.000$00 (vinte e um milhões escudos) conforme consta da Rubrica “ROUPA, VESTUÁRIO E CALÇADOS” do Orçamento das Forças Armadas, aprovado para o ano de 2025.

ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Comunicando a agenda da prova de avaliação de competências, motivações ou aptidões no âmbito do recrutamento e seleção de Técnico Parlamentar, área de Relações Internacionais, do Concurso n.° 09/AN/24, conforme o anúncio publicado no Boletim Oficial II Série, n.º 189 de 16/10/2024.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional

Nomeando, por urgente conveniência de serviço, os 122 (cento e vinte e dois) elementos do XIII Curso de Formação de Agentes da Polícia Nacional, para exercerem o cargo de Agente de Segunda Classe, Ref.ª 1, Esc. A, da Polícia Nacional.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo o elemento da Polícia Nacional, que se indicam.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional

Exonerando do Quadro de Pessoal não Policial da Polícia Nacional, Carolina Cardoso Fernandes Tavares, Apoio Operacional Nível I, efetiva do Comando Regional do Fogo.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional

Exonerando do Quadro de Pessoal Policial da Polícia Nacional, Virgílio Fontes Gomes, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional do Fogo.