Boletins Oficiais
Transferindo por conveniência de serviço, Ivanilda Domingos da Graça, Ajudante de Escrivão Nível II, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.
Transferência para reforço de verbas para o ano 2024
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, se encontra exarado um registo alteração da forma de obrigar e de nomeação de membro de órgão social da sociedade comercial sob a firma denominada: OLAMAR HOTEL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos de Santa Catarina, vai ser matriculada a Associação denominada: Associação de pais e encarregados de educação e amigos de crianças e jovens com necessidades especiais de Santa Catarina- ACREDITAR.
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social da firma denominada: COMÉRCIO GERAL VEIGA JÚNIOR, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA
Aposentando Inês Fernandes Gonçalves, Apoio Operacional Nível II/10, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Ana Gregória Brito, Apoio Operacional, GEF 1-III, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.
Aposentando João Joaquim Chantre, Apoio Operacional Nível I/3, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando António Pedro Lopes Carvalhal, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Francisca dos Santos dos Reis, herdeira hábil de João Mendes dos Reis.
Aposentando Hilário Rendall da Luz Correia, Agente Principal, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Aposentando Rita Lopes Vaz, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Albertina Fortes Gomes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano a Evandra Lopes, Ajudante de Escrivão, Nível II, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Carlos Alberto de Deus Teixeira Rodrigues Gomes, Escrivão de Direito, Nível II, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, no cargo de Secretário Judicial.