Boletins Oficiais

Certifica narrativamente, que na Conservatória foi registada, a constituição de uma associação denominada: "SOCIAL DEVELOPEMENT HUB".

Certifica narrativamente, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão, unificação de quotas, alteração jurídica, cessação função, nova gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas denominada: “NBC, LDA".

Autoriza as transferências de verbas com vista a dar resposta aos pedidos de auxílios, nos termos das Resoluções n.º 85/2024, de 2 de outubro, para o Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros (SNPCB) e para a Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANAS) e revoga a Resolução n.º 117/2024, de 30 de dezembro.

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato das Deputadas Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright e Fernanda Fidalgo de Pina Burgo.

Criando a Equipa de Missão para Gestão do Programa de Apoio a Reforma Educativa Prioritária (PAREP-CV).

Aprova medidas emergenciais e de implementação urgente, bem como o respetivo financiamento, visando aumentar a produção de água potável, melhorar a eficiência de sua distribuição e funcionamento das redes de esgoto, bem como a redução dos riscos de ocorrência de avarias graves nos sistemas, na Praia e noutros municípios da ilha de Santiago.

Autoriza a contratação da aposentada Maysa Vera-Cruz Rocheteau para exercer as funções de Inspetora Geral das Pescas.

Nomeando Ana Cristina dos Santos, para exercer as funções de Coordenadora da Equipa de missão para Gestão do Programa de Apoio a Reforma Educativa Prioritária (PAREP-CV)

Contratando por tempo indeterminado, Jassira Suely Mendonça Rodrigues, para exercer funções, na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Sal.

Nomeando Darci Helena Costa Cruz para exercer as funções de Diretora de Serviço de Comunicação Educativa da Direção Geral de Comunicação, Tecnologia e Multimédia do Ministério da Educação

Concedendo Licença sem Vencimento a Isolina Fernandes Varela Vieira Almeida, Enfermeira Graduada Nível I,  pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Renovando a autorização à Serviço regional para as Adoções Internacionais (SRAI) – Região Piemonte para exercer atividade mediadora em matéria de adoção internacional em Cabo Verde

Delegando competências na Diretora de Gabinete do Procurador-Geral da República, Carla Miriam Fernandes Teixeira.

Prorrogando Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Maria da Cruz da Moura Silva Moreira, Secretária Judicial, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Aldina Vieira Ferreira, Oficial de Diligências, Nível II, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.