Boletins Oficiais

Contratando Vital Gonçalves Rodrigues, para exercer as funções de Apoio Operacional Nível VII – Condutor, na Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação.

Deferindo o pedido de Licença sem Vencimento de longa duração, de Arnaldo Anacleto Monteiro, Agente Principal da PN, efetivo do Comando Regional da Boa Vista – Esquadra Policial de Sal Rei.

Estabelece os limites do Museu da Resistência do Campo de Concentração do Tarrafal.

Cria a Comissão Nacional para de Promoção de Cabo Verde no Mundial 2026.

Publicando a Lista de antiguidade (ordinária) dos funcionários diplomáticos.

Aprova o Documento Fundador do Museu da Resistência do Campo de Concentração do Tarrafal.

Nomeando Alcione Patrícia da Cruz, Apoio Operacional Nível V, para exercer as funções de Secretária do Diretor Nacional da Política Externa e Integração Regional.

João Baptista Almeida Brito, Assistente Técnico VI, do quadro de Pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, transita para a carreira de Técnico de Nível I.

Aprova o Regulamento Geral de gestão e funcionamento das residências universitárias em Cabo Verde.

Aprova o Regulamento Geral das Olimpíadas do Desporto Escolar.

Aposentando Carlos Mário Silva Lima, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Porto Novo.

Regulamenta os termos, em que o militar na reserva pode ser chamado à efetividade de serviço.

Aposentando Manuel Robalo Varela, Ajudante de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Aposentando Alexandre Rocha Lopes, Condutor Auto de Pesados, do Quadro de Pessoal Câmara Municipal da Praia.

Ratificação do Plano Diretor Municipal de Ribeira Grande de Santiago.