Boletins Oficiais

Aposentando Eunísia da Cruz Rocha Pires, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário, Gef 5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando António Virgolino dos Santos Moreno, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário, Gef. 5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Carlitos Nebas Nhaga, Professor do Ensino Básico do 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Nomeando Érika Jesus Marques Évora para exercer as funções de Assessora de Comunicação do Secretário de Estado do Turismo.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Tradução e Interculturalidades da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde.

Contratando Sónia Eunice Sanches de Oliveira Garcia, candidata classificada em concurso, para exercer o cargo de pessoal de Apoio Operacional, Nível IV, da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória e Cartório, foi registada uma associação denominada: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE HALTEROFILISMO DE SANTO ANTÃO.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição de sociedade denominada: JRS INVESTMENT GROUP, SA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se exarado um registo de alteração parcial de uma sociedade denominada: URGIMED HEALTH & HOSPITALITY, SOCIEDADE ANÓNIMA.

Nomeando, em comissão de serviço, Keila Mendes Barbosa para desempenhar as funções de Secretária do Gabinete do Primeiro-Ministro.

Aprova a orgânica da Chefia do Governo.

Nomeando Kriselene Simone Fortes Duarte, em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de Adjunta de Gabinete da Presidente da Assembleia Nacional.

Dando por finda a requisição de João José Semedo Lopes, no cargo de Assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia (MPD).

Delegando na Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, Elisângela Cardoso Vieira, a competência para a assinatura de contratos com valor superior a 3.000.000$00 e até ao limite máximo de 25.000.000$00.

Nomeando, em comissão de serviço, Ciliana Fernandes Oliveira para exercer as funções de Secretária do Ministro da Justiça.