Boletins Oficiais

Aprovando os planos detalhados, que se indica.

Autoriza a Direção Geral do Tesouro a conceder um aval à TACV – Transportes Aéreos de Cabo Verde, S.A., para uma garantia soberana no âmbito do processo de aquisição do Boeing B737-8 através de leasing operacional, junto da Altitude II Aircraft Seven Designated Activity Company (Altitude II Aircraft Seven DAC).

Promovendo Recilete Delgado Joia, a Técnico de Planeamento, Nível II, do Quadro de Pessoal da Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Silvestre José Barbosa Mendes, no cargo de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Lista de Regularização das Pendência de Promoção e Progressão do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Exonerando do Quadro do Pessoal Policial da Polícia Nacional, a seu pedido, Leila Tatiana Lobo Cândido, Agente de 2.ª Classe da Polícia Nacional, recém colocada no Comando Regional Fogo e Brava-Esquadra Policial da Brava.

Louvando Lúcia Gonçalves Ferreira, Adilson Lopes Souto Amado e Anilton Domingos Tavares Gonçalves pelo mérito, competência e dedicação demonstrados no exercício de funções de proteção de altas entidades da Polícia Nacional.

Louvando o Pessoal de Gabinete do Ministro da Administração Interna, conforme se indicam.

Louvando Jecelino Mendes Semedo pelo mérito, competência e dedicação demonstrados no exercício das funções de Condutor do Ministro da Administração Interna.

Autorizando a adenda à lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários no Instituto do Emprego e Formação Profissional.

Aposentando Maria Filomena Nascimento Pinto Tavares, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef.3, nível IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Joana Lobo de Pina, ex-Trabalhadora/Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.

Aposentando Maria Helena Moreno, ex-Trabalhadora/Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.

Aposentando Armanda Santos Monteiro, Professora do Ensino Básico do segundo ciclo e Ensino Secundário, Gef.5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Avelino Mendes Tavares, Professor do Ensino Básico Assistente I, Gef.5, Nível IX, do Quadro de Pessoal da Ministério da Educação.