Boletins Oficiais
Cessando o Contrato de Gestão celebrado com Jéssica Henriqueta de Pina Ramos, para o exercício das funções de Diretora de Gabinete da Ministra da Saúde.
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 181, II Série de 03 de outubro de 2024, referente a nomeação de Júlio do Carmo de Barros.
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 181, II Série de 03 de outubro de 2024, referente a nomeação de Janice Jesus Almeida Lopes.
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 181, II Série de 03 de outubro de 2024, referente a nomeação de Laidy Patrícia Spinola Leal.
Aprovando a proposta de suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Santa Catarina, de Zona de Rincão
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, mudança de sede e alterações da firma, do objeto social e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "ARI TRANSPORTE & COMÉRCIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA"
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, alterações de firma e objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: "JORDÃO E MANUELA, CONSTRUÇÕES E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, LDA"
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão/cessão de quotas e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "LUNA ARTE & DESIGN, LDA"
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alterações de natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "DEL TAVS - COMÉRCIO & SERVIÇO, LDA"
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: "AGIR - AMBIENTE E GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS, LDA"
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 3 (três) anos, a José Luís Soares Semedo, Apoio Operacional Nível I, da Presidência da República.
Promovendo Josina Helena Lopes D’Almeida Bettencourt, Técnico Nível III, do Quadro de Pessoal da Presidência da República, promovida para Técnico Sénior Nível I.
Substituindo os Deputados Armindo João da Luz, Angela Maria Lopes Gomes e Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright por Gilda Mariane Santos Monteiro, Elisângela Maria Delgado dos Santos e Pedro Alves Silva, respetivamente.
Substituindo o Deputado Armindo Freitas Correia por Elisângela Fernandes Semedo.
Substituindo a Deputada Fernanda Fidalgo de Pina Burgo por Domingas Andrade Coelho.