Boletins Oficiais

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 1 (um) ano a Jandira Figueiredo Gonçalves Silva Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Comissão de Coordenação de Álcool e outras Drogas.

Concedendo prorrogação de Licença sem Vencimento por mais 1 (um) ano a Nádia Raquel Gonçalves Ramos, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Nomeando o Fiscal Único da Escola do Mar.

Contratando a termo, em regime estágio probatório, Walter Guilherme Neves de Almeida Cardoso, Licenciado em Economia, para desempenhar as funções de Técnico Escalão I.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado os registos de mudança de sede e alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "LIDERANÇA ILUMINADA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA"

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma, da sociedade comercial anónima denominada: "INTERNATIONAL INVESTMENT BANK, S.A."

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada: "SIGUI SABURA, LDA"

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado os registos de aumento de capital social e mudança de sede, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "DB PROTECT - SEGURANÇA PRIVADA - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA"

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: "WAVE MAZE-HOTELARIA, IMOBILIÁRIA E NÁUTICA, LDA"

Cessando os Vínculos Laborais com a Presidência da República, Victor Manuel Lopes Silva e Victor Manuel Marins Furtados, nos cargos de Apoio Operacional.

Ordem do dia da Sessão Ordinária de 12 de março de 2025 e seguintes

Aprova o Estatuto dos Municípios

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Renovando a Comissão de Serviço das Chefias Intermédias da ARAP.

Nomeando, em regime de Comissão Ordinária de Serviço, Edson Liver Mendes Gomes, Licenciado em Ciências da Educação – percurso Supervisão, Inspeção e Avaliação, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional (CEFP) de Santa Cruz.