Boletins Oficiais

Aposentando Maria Conceição Almada da Costa, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando José Luis Salomão, ex-Condutor Pesado de 3ª Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento de Território e Habitação.

Aposentando Alcídio Freire Ferreira, Técnico Tributário Auxiliar de Primeira, Refª 7 Esc. E, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Elege Deputado Emanuel Alberto Duarte Barbosa para exercer o cargo de Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional

Voto de pesar pelo falecimento de Álvaro Apolo da Luz Pereira

Revendo aposentação de Daniel Andrade Silves Ferreira, Médico Principal, Escalão IV índice 175, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Carolina Ferreira da Silveira Gomes, ex-Servente, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário.

Aposentando José Luís de Sousa Lopes, Operário Qualificado de Terceira Classe, do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Água e Saneamento.

Voto de pesar pelo falecimento de António Inácio da Silveira

Aposentando Ambrozinda Lopes dos Santos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando João Quitéria Melicio Fernandes, ex-Ferreiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Cláudia Francisca de Pina Cabral, na qualidade de Unida de Fato, herdeira hábil de João da Silva Barbosa.

Aposentando Maria Filomena Sanches Tavares, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Dando por finda, a comissão de serviço de Wilson José Silva Moreno, no cargo de Diretor de Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Educação.

Nomeando mediante Contrato de Gestão, Wilson José Silva Moreno, para desempenhar as funções de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação.