Boletins Oficiais

Aposentando Quintiliano Gomes Pires, ex-Estivador, do Quadro de Pessoal da ENAPOR.

Aposentando Joaquim Alves Fernandes Moreira, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Aposentado Filomena Mendes Correia dos Santos, ex-Trabalhadora, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Aposentando Jorge Henrique Almeida Júnior, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.

Aposentando António José Roque, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.

Aprovando o Orçamento da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos para o ano económico de 2025.

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 100, de 2 de junho de 2025, referente ao anúncio de concurso n.º 01/MDN/2024.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração da denominação e do objeto social da sociedade unipessoal por quotas denominada: “COKE & BAFA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Autoriza o Ministério das Finanças a realizar despesas com o Contrato de Adesão ao Digital Development Program da Microsoft.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira.

Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Maria de Fátima Silva.

Nomeando Adélcio de Jesus Semedo Soares, para em Comissão de Serviço exercer as funções inerentes ao cargo de Secretário do Presidente da Assembleia Nacional.

Autorizando a exoneração voluntária de Risolena Benholiel, Licenciada em Direito, do cargo de Delegada Regional do Trabalho.

Aposentando João José Gonçalves Pires, 2º Subchefe ref.4, esc. B, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando João Gonçalves, ex-Estivador, do Quadro de Pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.