Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Rui Mendes Semedo por Bertalino Borges Moreira.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Armindo João da Luz por Gilda Maria dos Santos Monteiro.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Rui Mendes Semedo.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Estratégia para Inclusão da Pessoa com Deficiência para o período 2024-2030
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento aos Professores, que se indicam.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda, a seu pedido, o Contrato de Gestão de Cátia Marisa Rocha Gonçalves, no cargo de Assessora do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Juventude e Desporto.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando Licença sem Vencimento aos Professores, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando Licença sem Vencimento aos Professores e Pessoal de Apoio Operacional, que se indicam.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 238, II Série de 27 de dezembro de 2023, referente a comunicação de Auto de Abandono de Lugar de Aquino Andrade Fernandes.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Maria Alice Martins de Barros, do INMG, para desempenhar as funções na Direção Nacional do Ambiente.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Ordinária de Serviço de Adelino Jorge Gomes Rodrigues, no cargo de Assessor do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Juventude e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Helga Cristina Monteiro Santos Santiago, para mediante Contrato de Gestão, exercer as funções de Assessora do antigo Presidente da República, Jorge Carlos de Almeida Fonseca.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando Licença sem Vencimento a Ivanildo Inocêncio dos Santos, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao Pessoal Contratado da Delegacia de Saúde de São Vicente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão de Serviço, Alexandre Hermínio Moreno Spencer Lopes, para exercer o cargo de Diretor do Agrupamento IV – Escola Secundária Regina Silva.
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