Boletins Oficiais

Aposentando Manuel da Cruz Fortes da Graça, Condutor Nível II, Esc. E, do Quadro de Pessoal da Universidade Técnica do Atlântico.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Ruy Spencer Lopes dos Santos na qualidade de viúvo e herdeiro hábil de Maria Carlota Correia Alfama Lopes dos Santos.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antónia Rodrigues Soares Andrade, herdeiro hábil de Carlos Manuel Andrade Bento.

Rescindido, a seu pedido, o Contrato de Trabalho entre Comissão de Coordenação do Álcool e Outras Drogas com Ivanilda Maria Varela Spinola, Técnica Administrativa e Financeira, Nível III, em exercício das suas funções na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Prorrogando Licença sem Vencimento para longa duração a Moisés António Espirito Santo Tavares Borges, da Direção Nacional do Ambiente do MAA.

Prorrogando Licença sem Vencimento para acompanhamento da cônjuge a Sandro José Ferreira Semedo, Técnico Nível II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território.

Prorrogando Licença sem Vencimento, a Talina Ben’ Holiel Pereira Silva, Técnica Sénior Nível III, do Quadro de Pessoal do Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Kátia Marques, Técnica Nível I, Técnica Sénior, Nível I, do Quadro de Pessoal do Instituto Cabo Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.

Provimento do cargo de Conservador/Notário dos Serviços Privativos de Registo Comercial, Predial e Cartório Notarial da ZEEMSV

Aprovando o Regulamento de Funcionamento dos Serviços Privativos de Registo Comercial, Predial e Cartório Notarial da ZEEMSV

Aprovando o Orçamento da Câmara Municipal de São Filipe do ano económico de 2025.

Lista Nominativa Final de Transição dos funcionários que integram o Plano de Cargos, Carreiras e Salário (PCCS) de 2013 para PCFR.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Fernanda Fidalgo de Pina Burgo.

Substituindo a Deputada Fernanda Fidalgo de Pina Burgo por Samuel Baptista Varela.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano, a Alberto Pascoal Neves Lopes Silva, Técnico de Finanças, Nível I, do Quadro da Direção Geral do Tesouro.