Boletins Oficiais
Comunicando, Vital Tavares Gomes Nunes de Pina, Técnico Superior, Nível I, do Quadro do Pessoal de IANCV, a conceção de Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano.
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação a favor de Projeto: "ZIPLINE CENTER".
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao favor de Projeto: "WALHALLA SEA HOUSE".
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a favor de Projeto: "VILHENA’S MINDELO".
Concedendo Licença sem Vencimento de 90 (noventa) dias, a Silviana Ricarda Mendes da Veiga, Assistente Técnico Nível VI, da Delegação do MAA no Sal.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Educação Física e Desporto da Universidade de Cabo Verde.
Republica-se na íntegra a publicaçao feita de forma inexata, no Boletim Oficial, I Série n.º 1/2025 de 10 de janeiro, referente ao Decreto-Presidencial n.º 1/2025.
Convertendo Licença sem Vencimento para longa duração a Marcelina Anícia Tavares Chantre, Técnica Nível I, da Direção Nacional da Administração Pública, do Ministério da Modernização do Estado.
Autoriza a transferência de dotações orçamentais, entre as rúbricas do Ministério da Justiça, visando a obtenção de disponibilidade orçamental e financeira para a satisfação dos respetivos compromissos e revoga a Resolução n.º 114/2024, de 27 de dezembro.
Aposentando Ana Barros Lopes Andrade, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Adelaide Antónia Lopes Pires, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Câmara Municipal de São Vicente.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ivan Tarcício Abreu Correia Santos, herdeiro hábil de Tarcísio Santos.
Aposentando Marvina Pina da Veiga, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
Aposentando António Lopes Robalo, Estivador, do Quadro de Pessoal da ENAPOR.
Aposentando Arlindo Monteiro Delgado, Assistente Administrativo I, Ref. III, Escalão E, do Quadro de Pessoal da Universidade Técnica do Atlântico.