Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, a meu cargo, se encontra exarada um averbamento de nomeação da nova gerência e da forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada: “TRANSPORTE CAMILA MONTEIRO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que no Primeiro Cartório Notarial de São Vicente, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas número A/57, a folhas 5vº, a escritura de constituição da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA DESENVOLVIMENTO DE SALAMANSA – DKIMILY - ACDSD”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social da sociedade por quotas denominada: “FEFETOURS ADVENTURE, LDA”
CONSELHO DE MINISTROS
Anula-se a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial, n.º 103, I Série, de 31 de outubro de 2024, referente ao Decreto-Regulamentar n.º 16/2024 que regulamenta o regime de exploração e comercialização de empreendimentos turísticos de alojamento na modalidade de Alojamento Complementar.
CONSELHO DE MINISTROS
Regulamenta o regime de exploração e comercialização de empreendimentos turísticos de alojamento na modalidade de Alojamento Complementar.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Resolução n.º 5/X/2021, de 22 de julho, que fixa o número das Comissões Especializadas e designa os seus membros.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 29 de outubro de 2024 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Resolução n.º 3/X/2021, de 28 de maio, que constitui a Comissão Permanente para a X Legislatura.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Resolução n.º 16/X/2021, que designa os Deputados para integrarem a Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de Miguel Ângelo Moura.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de Fernando dos Reis Tavares.
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