Boletins Oficiais

Certifica narrativamente, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da Fundação denominada: "MENOS ÁLCOOL MAIS VIDA - FUNDAÇÃO".

Certifica narrativamente, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e outro de nomeação do novo titular do órgão social da coletividade religiosa denominada: "A IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS EM CABO VERDE".

Comunicando o regresso ao quadro de origem a Euclides José Semedo Fernandes, Técnico de Finanças Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Regulamenta a tramitação do procedimento concursal não informatizado no âmbito do recrutamento e seleção de pessoal e dirigentes intermédios da Administração Pública e aprova os modelos de documentos a serem utilizados nos procedimentos concursais.

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Alcides Tavares Ferreira Fonseca, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. B.

Deferindo o pedido de Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Lígia José Rodrigues Dias Cabral, Agente de 1ª Classe da PN, efetiva do Comando Regional do Sal.

Aplicando a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar a Luís Miguel Moreira Furtado, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte.

Adenda ao contrato de concessão a Concessionária "CLUB HOTEL S.A."

Prorrogando a Licença sem Vencimento a Benvindo D’Oliveira Fonseca, por mais 1 (um) ano.

Reingressando Anselmo Monteiro Fonseca, enquadrado na categoria de Técnico Sénior Nível III.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Neusa Fernandes Alves, Técnica Superior Nível II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território.

Reforço de Dotação Orçamental para o Ano Económico 2023

Prorrogando a Licença sem Vencimento por mais 1 (um) ano a Iolanda da Conceição Tavares Pereira, funcionária do Centro Nacional de Prestações Sociais.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 29, II Série, de 16 de fevereiro de 2024, referente ao ato Administrativo, pensão de invalidez atribuido ao Soldado SEN, Mario Wilson Cardoso Silva Dono.

Autorizando o regresso ao serviço Dulce de Jesus Pires Correia, Enfermeira Graduada Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto.